Próxima reunião para debater pauta específica da base da Condsef acontece na segunda, 6

Blog do  Servidor Público Federal     -     02/06/2011

Agendada para esta sexta-feira, 3, a reunião no Ministério do Planejamento para tratar pauta específica dos servidores da base da Condsef foi transferida para a segunda, 6. A informação foi dada pelo próprio Planejamento. Neste próximo encontro a Condsef vai solicitar a apresentação de uma proposta do governo referente à Lei 12.277/10. Apesar de declarar ser favorável à extensão de tabela salarial - criada pela lei - a todos os cargos de nível superior do Executivo, o governo ainda não apresentou nenhuma proposta formal que possa ser analisada pela categoria. Para o nível intermediário o governo admite discutir uma gratificação. A Condsef defende a extensão da tabela para todos os cargos de NS e concessão de mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar, contemplando assim cerca de 80% dos setores de sua base. Além desse tema a próxima reunião vai tratar de gratificação de qualificação, retificação de titulação, incorporação da GAE ao vencimento básico de servidores de nível auxiliar do PECFAZ e reajuste da Gacen e Gecen.

Debates específicos vão até 14 de junho ? O ciclo de reuniões específicas da Condsef está previsto para terminar no dia 14 de junho com debates sobre as carreiras do Inep e FNDE, situação dos docentes de Fernando de Noronha, racionalização de cargos e assentos funcionais referentes a greves anteriores a 2010. Mas a entidade vai solicitar reuniões extras já que muitos assuntos podem não ser esgotados nas próximas reuniões. O Planejamento também concordou em debater uma proposta de alteração da Lei 11.314/06. O objetivo é reabrir prazo para que servidores do Dnocs possam optar por uma bolsa administrativa. Quando da criação da lei muitos servidores deixaram de fazer a opção e a Condsef defende que é preciso chegar a um entendimento e garantir que aqueles que não fizeram adesão tenham essa chance assegurada.

O secretário de Relações do Trabalho se comprometeu ainda a fazer contato com o setor de RH do Ministério da Saúde em busca de solução para situação de servidores do Datasus. Alguns enfrentam problemas junto ao MS ligados a uma prescrição qüinqüenal. A Condsef vai acompanhar também este processo e buscar uma resposta para essa situação.

Unidade e mobilização precisam ser fortalecidas ? O ciclo de negociações específicas vai exigir atenção redobrada dos servidores da base da Condsef. Os temas que serão tratados são bastante complexos e vão demandar unidade e mobilização para garantir a pressão fundamental para que o governo encaminhe as pendências que precisam ser solucionadas. A expectativa da Confederação é de que as reuniões tragam resultados positivos ao processo de negociação com o governo.

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Fonte: Condsef