Direitos e Deveres

Queda de braço na Esplanada

GUSTAVO HENRIQUE BRAGA
Correio Braziliense - 14/01/2012

Sindicalistas apresentarão, nos próximos dias, propostas de reajuste unificado sob ameaça de greve geral

Os próximos dias serão decisivos para o rumo das negociações salariais entre governo e servidores públicos. Na quarta-feira, representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) se reunirão com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para apresentar as reivindicações da categoria. No dia 24, será a vez de as 32 entidades nacionais representantes dos servidores do Executivo protocolarem uma proposta geral de aumento salarial, que será negociada conjuntamente por todos os servidores.

Se não houver acordo até 31 de março, os sindicalistas prometem greve unificada de todas as categorias. Os ânimos estão exaltados devido às declarações de representantes do governo de que o orçamento não comporta mais reajustes como os que foram oferecidos ao longo do segundo mandato do presidente Lula, quando várias categorias obtiveram ganhos acima da inflação.

"A ausência de previsão orçamentária para os aumentos por si só causou grande indignação no funcionalismo. Mas ela é muito maior quando algumas das autoridades que negam esse reajuste são apontadas na mídia como detentoras de megassalários", afirmou Rolando, referindo-se às reportagens publicadas pelo Correio dos ganhos entre R$ 33 mil e R$ 51 mil, acima do teto constitucional do funcionalismo, de ministros e secretários de Estado.

Sérgio Ronaldo, secretário de imprensa e comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), explicou que a ideia é fazer uma ação unificada. Ele argumentou que, no ano passado, as negociações separadas deixaram a categoria desunida de forma a prejudicar o poder de barganha junto ao governo. A Condsef já pediu um estudo ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para servir como base à pauta salarial. "Queremos, no mínimo, reposição da inflação acrescida de um ganho real razoável para o período", adiantou Ronaldo.

Na avaliação do analista político Antônio Augusto de Queiroz , diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o primeiro semestre será de tensão entre governo e servidores. "O governo está cauteloso. Há o temor dos efeitos da crise internacional e não há previsão de reajustes para o orçamento de 2012", ponderou. Queiroz lembrou que vários sindicatos estão entrando com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF), para assegurar a aplicação do direito à revisão anual dos vencimentos previsto na Constituição e até hoje não regulamentado pelo governo federal.

"O STF poderia adotar como parâmetro o mesmo índice usado para a correção dos servidores aposentados sem paridade com os da ativa, que equivale ao reajuste dado pelo INSS", acrescentou. Queiroz disse ainda que, se o tribunal sinalizar um ganho de causa aos sindicatos, o governo terá de negociar, para evitar que o aumento seja decidido pelo STF. Se nada der certo, os sindicalistas terão ainda outra carta na manga: o maior poder de barganha por compensações polpudas no orçamento de 2013.

Enquanto os servidores do executivo ameaçam parar a máquina pública, funcionários do Judiciário acompanham a movimentação. Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe), revelou que, em fevereiro, a categoria retomará as conversas com parlamentares para a aprovação dos projetos de lei que preveem reajuste de 56% para a categoria e reestruturação das carreiras.

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