Direitos e Deveres
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Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma...
- Direito Autoral
Saber Direito destaca Direito Autoral A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber...
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Saber Direito apresenta curso sobre Processo Cautelar O que rege o processo cautelar? Quais são os efeitos das medidas cautelares? Quem detém autoridade sobre o processo cautelar? Estas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito Aula...
- Direito Civil - Negócio Jurídico
Saber Direito tem curso sobre negócio jurídico O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, no programa Saber Direito Aula, o professor Jamil Hassan explica essa matéria....
Direitos e Deveres
Recursos, Doutrina e Jurisprudência
Doutrina e Jurisprudência - Teoria Geral
O Saber Direito desta semana trata de doutrina e jurisprudência constitucional. O professor Alexandre Ávalo inicia o curso com conceito, objetivos e noções gerais: recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais e princípios. Na segunda aula, você vê o que acontece se o recorrente errar o recurso. E os princípios da fungibilidade e princípio da dialeticidade. O professor também explica quais são os atos recorríveis e sua classificação quanto ao âmbito, fundamentação e modo de interposição.
Já na aula seguinte está a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito. Competência, requisitos e legitimidade. Complementando o tema da aula anterior, a aula de quinta-feira, trata do aspecto extrínseco da admissibilidade referente ao modo de exercício do poder de recorrer. O curso é encerrado com aula sobre os efeitos dos recursos e suas classificações: devolutivo, suspensivo, substitutivo, regressivo, translativo e expansivo.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Maio a 30 de Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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