Direitos e Deveres

Relator do Orçamento estuda congelar reajuste de servidores

Thiago Resende e Ribamar Oliveira

Valor Econômico - 09/09/2015

Relator da proposta de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) recebeu ontem uma varredura feita por consultores legislativos com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da União no próximo ano. A lista inclui até congelar o reajuste salarial de servidores federais. Barros, que insistiu num resultado fiscal superavitário em 2016, analisará as ideias e vai acatar as com "viabilidade política" para serem aprovadas no Congresso.

"A solução que estamos estudando são os cortes. O aumento de receitas está na esfera do governo", comentou Barros. Ele pretende apresentar a lista com possíveis "tesouradas" aos líderes partidários e negociar. Sugeriu ainda que a equipe da presidente Dilma Rousseff faça o mesmo.

A contribuição do relator para solucionar o déficit de R$ 30,5 bilhões - 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - será via redução de despesas. Mesmo assim, após encontro com empresários em São Paulo, ele reforçou que até um aumento de tributos será menos danoso para o país do que a perde de grau de investimentos. Barros ainda espera que, no final do ano, o Congresso aprove um Orçamento com meta fiscal superavitária em 0,7% do PIB, com previa o governo meses atrás.

A pedido do deputado do PP, consultores trabalharam no fim de semana para levantar medidas de corte de gastos. A sugestão de não reajustar os salários dos servidores daria uma economia "considerável" aos cofres públicos, segundo uma fonte. A ideia é conceder esse aumento apenas no segundo semestre, por exemplo, em novembro - e não em janeiro.

As propostas incluem também redução de desembolsos com passagens aéreas, com diárias, com auxílios moradias e a adoção de medidas para reduzir as despesas com a Previdência Social. Algumas das medidas apontadas por consultores não precisam de mudanças na legislação vigente. Outras, no entanto, dependem de aprovação pelo Congresso de textos legais.

Barros prevê conversar com parlamentares e só em 15 dias consolidar os cortes de despesas que tem consenso no Congresso. Antes, ele esperava fazer isso ainda nesta semana. Segundo ele, o prazo teve se estender por causa do nível de detalhamento da lista sugerida.

Enquanto isso, o governo sinalizou ontem a intenção de aumentar tributos, como o Imposto de Renda. A medida declarada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Líderes da Câmara já reagiram contra uma eventual proposta nesse sentido. "O governo precisa negociar melhor a apresentação das oportunidades de aumento de receita para evitar imediata reação negativa o que inviabiliza até o envio da proposta, o que aconteceu com a CPMF", afirmou Barros.

Em outra frente, o Palácio do Planalto agiu para tentar conter a aprovação de uma "pauta-bomba" no Congresso. A pedido de Dilma, o vice-presidente Michel Temer costurou com os líderes da base aliada na Câmara um acordo contra projetos que elevam os gastos públicos, antes da definição do orçamento para 2016, e busca acordos, até mesmo, em matérias que ainda estão sendo discutidas nas comissões.

(Colaboraram Andréa Jubé e Lucas Marchesini)

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