Direitos e Deveres

Suspensão de reajuste revolta servidores

Rodolfo Costa

Correio Braziliense - 10/09/2015

Relator do Orçamento estuda congelar salários para cobrir rombo fiscal. Para sindicalistas, seria declaração de guerra

As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. A suspensão dos reajustes garantiria ao governo uma economia de R$ 15,9 bilhões.

O secretário do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, advertiu que o corte dos aumentos salariais seria o estopim de um movimento mais intenso de paralisações e greves. "Falar em congelamento é guerra. Seria comprar briga com os servidores. Nós acumulamos perdas reais desde 2010 e, se isso for adiante, tenho certeza de que o Legislativo alcançaria algo que nem a presidente Dilma Rousseff conseguiu: unir todo o conjunto de servidores da União."

Marques lembra que a medida contradiz as negociações que estão sendo feitas entre o Executivo e os representantes do funcionalismo. Na última semana, o Ministério do Planejamento apresentou uma proposta de reajuste de 10,8%, parcelado em dois anos, em substituição à sugestão anterior de amarrar um aumento de 21,3% até 2019.

O coordenador executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Saulo Arcangeli, disse que a ideia de suspender os reajustes é preocupante. "Os servidores do Judiciário já estão com os salários congelados há nove anos. Parece que o governo Dilma considera o serviço público como gasto, e não como investimento. Postura que, infelizmente, está sendo endossada pelo relator Barros", afirmou.

Possibilidades

O deputado Ricardo Barros disse que a despesa com servidores é "alta e, evidentemente, um eventual congelamento deve ser considerado", mas ressaltou que ainda está estudando a medida. "Quem falou nisso foi a consultoria legislativa. Estou avaliando com muita atenção todas as possibilidades, o que não quer dizer que haverá proposta nesse sentido. Não temos alternativas fáceis para sair do problema, por isso considero todos os cenários", declarou.

O relator destacou que as alternativas de corte de despesas serão propostas aos líderes partidários. Ele reconheceu, no entanto, que alcançar superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, ou R$ 42,7 bilhões, como tem sido sugerido pelo governo, é um desafio. "Isso é muito difícil, porque depende de medidas legislativas. Não é só passar a tesoura. Haveria resistências naturais", acrescentou.

Para Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ex-coordenador de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a redução das despesas deve ocorrer por programas sociais. "Sucatear a máquina seria um imenso prejuízo. É preciso racionalizar os programas lançados entre 2013 e 2014. Talvez cortes na área do esporte e cultura, e em outros que ainda nem estão implantados", sugeriu.

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