Direitos e Deveres
- O Senado Aprovou Projeto De Lei Que Reajusta Salários De Algumas Carreiras Do Executivo
BSPF - 29/05/2014 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/14, decorrente da MP 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais...
- Aprovada Mp Que Reajusta Salários De Algumas Carreiras Do Executivo
Agência Câmara Notícias - 20/05/2014 Medida provisória também amplia prazo de funcionamento da Comissão da Verdade; reduz jornada dos peritos médicos previdenciários; e prorroga contratos temporários...
- Mp 632/13: Reposição Para Servidores
BSPF - 11/05/2014 Comissão especial que analisou a MP 632/13 aprovou, no dia 6 de maio, a extensão do aumento salarial de 15% concedido a várias categorias do funcionalismo federal em 2012 a empregados...
- Comissão Adia Votação Da Mp Que Prorroga Validade Da Comissão Da Verdade E Aumenta Salários De Servidores
Agência Câmara Notícias - 29/04/2014 Por falta de acordo, a votação na comissão mista do parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), à Medida Provisória (MP) 632/13 foi adiada...
- Governo Dá Aumento Para Servidor
Henrique MoraesO DIA - 31/12/2013 Medida Provisória prorroga Comissão da Verdade, autoriza exames em planos de saúde e encerra ajuda de custo a quem pede remoção Rio - A Medida Provisória que propõe...
Direitos e Deveres
Relatório da MP que prorroga Comissão da Verdade e reajusta salários de servidores pode ser votado nesta terça
Agência Câmara Notícias - 28/04/2014
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 632/13, que prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pode votar na terça-feira (29) o parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP).
A Lei 12.528/11, que criou a comissão com o objetivo de examinar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, previa a conclusão das atividades após dois anos de sua instalação, que se completariam em maio de 2014. A MP altera essa lei e estende o funcionamento da comissão até 16 de dezembro.
A medida provisória também aumenta salários de servidores das agências reguladoras e de órgãos federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Hospital das Forças Armadas (HFA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Altera pontos da lei do regime dos servidores (Lei 8.112/90). E prorroga contratos temporários de ministérios.
A reunião será realizada no plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 15 horas.
A reunião será realizada no plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 15 horas.
loading...
- O Senado Aprovou Projeto De Lei Que Reajusta Salários De Algumas Carreiras Do Executivo
BSPF - 29/05/2014 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/14, decorrente da MP 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais...
- Aprovada Mp Que Reajusta Salários De Algumas Carreiras Do Executivo
Agência Câmara Notícias - 20/05/2014 Medida provisória também amplia prazo de funcionamento da Comissão da Verdade; reduz jornada dos peritos médicos previdenciários; e prorroga contratos temporários...
- Mp 632/13: Reposição Para Servidores
BSPF - 11/05/2014 Comissão especial que analisou a MP 632/13 aprovou, no dia 6 de maio, a extensão do aumento salarial de 15% concedido a várias categorias do funcionalismo federal em 2012 a empregados...
- Comissão Adia Votação Da Mp Que Prorroga Validade Da Comissão Da Verdade E Aumenta Salários De Servidores
Agência Câmara Notícias - 29/04/2014 Por falta de acordo, a votação na comissão mista do parecer do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), à Medida Provisória (MP) 632/13 foi adiada...
- Governo Dá Aumento Para Servidor
Henrique MoraesO DIA - 31/12/2013 Medida Provisória prorroga Comissão da Verdade, autoriza exames em planos de saúde e encerra ajuda de custo a quem pede remoção Rio - A Medida Provisória que propõe...