Restituição a 14 mil servidores

Ministério do Planejamento vai devolver no começo de agosto dinheiro descontado indevidamente a título de parcelas de empréstimos pessoais, mensalidades e seguro. Vítimas das fraudes investigadas pela polícia no Rio ficam de fora

O Ministério do Planejamento informou ontem que devolverá com o salário de julho, pago no início de agosto, valores descontados indevidamente no contracheque de 14mil servidores federais em todo o País, a título de parcelas de empréstimos pessoais, mensalidades e seguro, entre outras cobranças autorizadas em folha. A quantia a ser devolvida refere-se ao montante cobrado dos funcionários, mas que não foi repassado pelo governo às empresas e entidades beneficiadas, as chamadas consignatárias.

A direção do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) afirmou que tem adotado a prática de reter o dinheiro descontado do salário do servidor e não repassar para consignatárias sob suspeitas de irregularidades, até a apuração de cada denúncia.

Essa medida é para garantir a devolução do dinheiro se for confirmada que a cobrança é indevida.

No entanto, os servidores ativos e inativos do Ministério da Saúde lesados pelas associações integrantes da quadrilha desbaratada pela Polícia do Rio, na segunda-feira, não receberão do governo o que já pagaram, segundo a assessoria do ministro Paulo Bernardo. Embora tivesse conhecimento das suspeitas de fraudes envolvendo as associações de classe investigadas pela polícia do Rio, o Planejamento não suspendeu os repasses dos descontos dos contracheques dos servidores para essas entidades, como tem feito em outros casos. O ministério informou que foi o próprio órgão que encaminhou as denúncias para que fossem apuradas pela polícia.

Questionado por que não evitou a continuação do desconto e o repasse para essas entidades envolvidas em fraudes, o Planejamento justificou que ?eram poucas as operações?.

De acordo com a Polícia Civil do Rio, as associações teriam recebido um total de R$ 1,2 milhão de janeiro a maio e que as vítimas podem somar em torno de 4 mil servidores.

O ministério informou que os descontos em favor dessas associações envolvidas no inquérito da polícia do Rio estarão suspensos a partir da próxima folha de pagamento. Mas não quis dizer quantas e quais são as entidades atingidas pela medida (se aquelas encaminhadas à polícia pelo ministério, se as que tiveram o nome divulgado nos jornais ou as que estão no inquérito), alegando sigilo. Afirmou que o servidor saberá qual é ao conferir o seu contracheque.