Direitos e Deveres

Reuniões suspensas no Planejamento por tempo indeterminado preocupam servidores

BSPF - 03/02/2012

No dia 15 de fevereiro será lançada a campanha salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Vinte e nove entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estão unidas em torno de eixos de reivindicação que vão desde a definição de data-base da categoria para 1º de maio até reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, passando pelo cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados com diversos setores. Em meio à mobilização crescente dos servidores, preocupa a indefinição do Ministério do Planejamento em apresentar um nome para substituir o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, falecido em janeiro.

Paiva era o principal articulador dos diálogos entre servidores e governo. Desde seu falecimento todas as reuniões e oficinas agendadas para discutir temas importantes para os servidores estão suspensas. Esta semana, a Condsef voltou a procurar o Planejamento e a informação dada é de que as reuniões seguem suspensas e só voltam a ser marcadas após a indicação de um novo secretário de Relações do Trabalho.

O Correio Braziliense desta quinta-feira trouxe nota que indica que após a morte de Duvanier Paiva o governo ainda não encontrou um nome para substituí-lo nas negociações. A nota acrescenta ainda que o governo está cada vê mais perdido frente à pressão do funcionalismo público enquanto os servidores temem que negociações conduzidas por Duvanier não sejam cumpridas por quem for escolhido. O jornal apurou que os nomes mais contatos para o cargo deixado por Paiva são o da ex-dirigente da CUT e atual diretora do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau, e José Lopez Feijó, ex-vice-presidente da CUT e hoje assessor direto de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.

Negociações e oficinas devem ser retomadas ? Para a Condsef, independente do nome que o Planejamento apresente para o cargo, o primordial é que os processos de negociação não sejam afetados e não prejudicam os diálogos firmados até aqui. A expectativa é de que as reuniões sejam retomadas o quanto antes e aconteçam as oficinas sobre insalubridade, gratificação de qualificação, diretrizes de carreira, gratificação de desempenho e aglutinação de cargos. A realização das oficinas é fundamental para garantir a continuidade dos processos de negociação já iniciados.

A situação de indefinição no Planejamento não altera em nada a agenda de mobilização dos servidores públicos federais. Após o lançamento da campanha salarial da categoria já estão agendadas outras atividades de mobilização em todo o Brasil que vão culminar com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março. Caso nenhum avanço seja conquistado ao longo desse período, as entidades devem avaliar com os servidores de sua base a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de abril.

A Condsef reforça a importância da participação em massa dos servidores de todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas atividades que mobilizam a categoria. Esta será a chave para o sucesso da campanha que busca atendimento de reivindicações urgentes que garantam servidores valorizados e serviços públicos de qualidade a que todos os brasileiros têm direito.

Fonte: Condsef

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