Direitos e Deveres

Semana decisiva para o reajuste do Judiciário

Alessandra Horto e Hélio Almeida

O Dia - 10/08/2015

Após perder uma batalha contra o governo e ver o reajuste médio de 56% vetado pela presidenta Dilma Rousseff, o servidor do Judiciário Federal está próximo de conhecer qual índice de aumento receberá em seus vencimentos. Desta vez, o teor anunciado será fruto de uma negociação envolvendo Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério do Planejamento.

Na reunião da semana passada, chegou-se a um índice médio entre 43% e 45% em quatro anos, contra a proposta original de até 76% em três anos. Para minimizar os impactos da redução do reajuste, uma das alternativas seria aplicar o índice no vencimento-básico da categoria, elevando consequentemente o valor da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e as demais três parcelas diretamente na GAJ.

Equipes técnicas do STF e do Ministério do Planejamento estão finalizando as contas para entregar até quarta-feira os impactos no Orçamento, quando os dados serão analisados em sessão administrativa do Supremo. Se tudo correr dentro do previsto, um novo projeto de lei será enviado ao Congresso até a próxima sexta-feira.

Também na semana passada foi aprovado o orçamento da Corte para 2016, de R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano. No dia em que houve a reunião da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira, a Corte emitiu nota informando que a negociação seria concluída nesta semana, ?de modo a concretizar o melhor reajuste possível aos servidores do Poder Judiciário da União, tendo em vista as condições econômicas do presente momento?.

Alegando um impacto de R$ 25,7 bilhões nas contas públicas em quatro anos, Dilma vetou integralmente o texto aprovado no Congresso que trazia um reajuste de até 76% para os servidores do Judiciário Federal. A medida revoltou os funcionários da base que reforçaram a greve em alguns estados do país. Para esta semana as entidades sindicais estão programando atos públicos para reforçar a necessidade de se conceder o reajuste real para a categoria. Também serão intensificadas as negociações com os parlamentares.

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