Direitos e Deveres

STF negocia reajuste salarial de 16% a partir de 2016

Maíra Magro

Valor Econômico - 07/08/2015

Brasília - Em pleno momento de crise econômica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negociam com o governo um aumento no próprio salário a partir do ano que vem. Os ministros defendem um reajuste de cerca de 16% - que, se aprovado, passaria o salário atual, de R$ 33,7 mil, para mais de R$ 39 mil.

O aumento teria um efeito fiscal em cascata, já que os 11 ministros do STF ganham o teto do funcionalismo público. O impacto mais imediato seria nos salários de ministros de outros tribunais superiores, desembargadores, juízes e membros do Ministério Público. A proposta está em negociação com o Palácio do Planalto, mas ainda não foi fechada. O impacto do reajuste não foi divulgado.

O Supremo também negocia com o governo uma proposta de aumento do salário dos servidores do Judiciário. Em reunião ontem de manhã com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acertou o que chamou de "linhas básicas" do reajuste dos funcionários. Também participou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo a assessoria da Corte, o aumento do salário de ministros não foi assunto da reunião.

"Teremos o reajuste o melhor possível [para os servidores] dentro das circunstâncias atuais. A presidente garantiu que a maior parte da inflação será reposta", disse Lewandowski esta tarde, durante reunião administrativa no STF. As negociações para reajuste dos servidores envolvem percentuais que giram em torno de 41% a 45%.

Na reunião, Lewandowski anunciou que o Supremo contará com previsão de R$ 624,8 milhões na proposta orçamentária de 2016, incluindo verbas de custeio, investimento e pessoal. Este ano, a previsão foi de R$ 603,8 milhões. "Apesar da crise, logramos um aumento de 3,47% em relação ao ano anterior", disse o ministro, referindo-se à proposta orçamentária de 2015. A proposta básica tem que ser enviada ao Congresso até 14 de agosto. O valor já fechado não inclui a previsão de reajuste salarial de servidores e ministros. A expectativa de gastos com reajuste pode ser encaminhada posteriormente ao Congresso, de forma separada.

STF e Ministério do Planejamento retomaram as negociações do reajuste dos servidores depois que Dilma vetou, no dia 21 de julho, a proposta aprovada pelo Senado em 30 de junho. O projeto resultaria em aumento médio de 56% para os servidores, variando de 53% a 78,56%.

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