SENADO CRIA 10 MIL CARGOS DE UMA VEZ
Jornal do Brasil - 05/08/2010
SENADO APROVA CRIAÇÃO DE 10 MIL CARGOS PARA MPU
Vagas para o Ministério Público serão preenchidas a partir de 2011
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que cria 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), vai trazer um impacto na folha salarial do órgão de R$ 762,8 milhões por ano. As vagas, aprovadas por unanimidade, serão preenchidas a partir de 2011 mas ainda dependem da sanção presidencial. Há menos de dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que não concederia novos gastos com o funcionalismo.
Impacto na folha é de R$ 762,8 milhões. Projeto vai à sanção de Lula
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, o projeto que prevê a criação de 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), que abgrange os ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). O texto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Luoa da Silva, que, há menos de dois meses, afirmou que não concederia novos aumentos de gastos com o funcionalistmo.
Se sancionada, a medida vai impactar a folha salarial do MPU em R$ 762,8 milhões. O projeto foi aprovado por unanimidade, seguindo o voto do relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Escalonamento Os novos cargos serão criados de forma escalonada, a partir de 2011, com acréscimos anuais de, no máximo, 25% sobre as contas do MPU.
O projeto prevê que o MPU passe a ter três analistas e cinco técnicos por membro hoje são dois analistas e três técnicos para cada um. A média é inferior a do Judiciário, que tem 24 analistas e 33 técnicos por membro. Ao todo, serão abertas 3.749 posições de analistas e 3.055 de técnicos, além de 3.675 novas vagas de comissionados.
A intenção é fazer com que a estrutura do órgão, que hoje representa 15% do Judiciário, chegue a 25% nos próximos quatro anos. A defasagem é grande, afirma o relator.
- Senadores Aprovam 1.437 Cargos
Jornal de Brasília - 05/12/2013 Em meio à determinação do governo para que o Congresso não aprove projetos que aumentem os gastos públicos, o Senado aprovou proposta que cria 1.437 cargos no Ministério...
- Senado Aprova Criação De 108 Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Brasil - 23/10/2013 Brasília - O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que cria 108 cargos no Ministério Público do Trabalho (MPT). O...
- Câmara Aprova Duas Propostas De Criação De Cargos
Agência Câmara Notícias - 11/07/2013 Novas vagas serão abertas no Ministério Público do Trabalho e na Consultoria Legislativa da Câmara A Câmara aprovou hoje duas propostas de criação de cargos....
- Ccj Da Câmara Aprova Criação De 1.853 Cargos
Cristiane JungblutO Globo - 26/10/2011 Vagas serão para a Advocacia Geral da União e o Itamaraty BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, em caráter conclusivo,...
- Reajuste Beneficia 32 Mil
Jornal de Brasília - 27/05/2010 Câmara aprova projeto de lei que cria gratificações e aumenta salários Apouco mais de quatro meses das eleições, a Câmara aprovou ontem um pacote de bondades para os funcionários públicos federais. Na Comissão...