Direitos e Deveres
- Senado Aprova Criação De Novos Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Senado - 23/10/2013 Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (23), e vai à sanção presidencial, projeto de lei que cria para o Ministério Público do Trabalho (MPT) 12 cargos de subprocurador-geral,...
- Adiada Votação Sobre Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Senado - 02/10/2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou a reunião desta quarta-feira (2) com o adiamento da votação do projeto de lei da Câmara (PLC 53/2013)...
- Câmara Aprova Duas Propostas De Criação De Cargos
Agência Câmara Notícias - 11/07/2013 Novas vagas serão abertas no Ministério Público do Trabalho e na Consultoria Legislativa da Câmara A Câmara aprovou hoje duas propostas de criação de cargos....
- Ccj Aprova Criação De 72 Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Câmara Notícias - 04/06/2013 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco o Projeto de Lei 4356/12, da Procuradoria-Geral da República, que cria 72 cargos efetivos na carreira...
- Comissão Aprova Cargos Para O Ministério Público Do Trabalho Com Impacto De R$ 16 Milhões
Agência Câmara Notícias - 25/04/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) a criação de 96 cargos e 12 funções nos quadros do Ministério Público do Trabalho...
Direitos e Deveres
Senado aprova criação de 108 cargos no Ministério Público do Trabalho
Agência Brasil - 23/10/2013
Brasília - O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que cria 108 cargos no Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto tramitava em regime de urgência e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Pelo texto aprovado, serão abertos 12 cargos para subprocurador-geral do Trabalho, 36 para analistas, 24 para técnicos, 12 funções de confiança e 24 cargos em comissão.
O Orçamento Geral da União deverá prever a destinação de recursos para arcar com os custos da contratação de funcionários públicos no MPT. Os cargos de analistas e técnicos deverão ser preenchidos por meio de concurso público.
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