Direitos e Deveres

Senado paga licença irregular para funcionários estudarem

Patrícia Campos Mello

Folha de S. Paulo - 12/01/2014

São Paulo - Uma funcionária da gráfica do Senado ficou seis meses fora do trabalho em 2013 aprendendo a usar ferramentas básicas da internet e de computação. Seguiu, no período, recebendo salário de R$ 16.500 mensais líquidos.

Um consultor legislativo foi liberado por 90 dias para fazer dois cursos on-line. Um sobre o fenômeno do "bullying". Outro, sobre a nova ortografia da língua portuguesa. Durante os estudos, continuou recebendo do Senado seus R$ 18 mil mensais.

Uma revisora da taquigrafia, com salário de R$ 19 mil, tirou 58 dias de licença no ano passado para fazer seu trabalho de conclusão de curso em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, em Brasília.

Os três foram beneficiados por um ato do Senado de 2011 que autoriza os servidores, a cada cinco anos, a tirar três meses de licença remunerada para fazer cursos de aperfeiçoamento profissional. Os cursos não são pagos pela Casa, mas o servidor recebe seu salário integral no período.

O Senado exige que os cursos tenham carga horária mínima de 16 horas semanais e tragam "conhecimentos relevantes" para a Casa. Também são autorizados cursos de língua estrangeira em país onde o idioma seja oficial e trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, desde que o curso tenha afinidade com a atuação do profissional no Senado.

REQUISITOS

Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 143 servidores do Senado obtiveram licença para capacitação em 2013. Análise feita pela Folha encontrou indícios de fraudes, irregularidades e não cumprimento de requisitos em pelo menos um terço desses casos. Dos 143 servidores que ganharam folga para estudar, 39 fizeram cursos de idiomas em Brasília, apesar de as regras exigirem que esse tipo de curso seja feito no exterior.

É o caso de um funcionário que trabalha na edição de anais, com salário de R$ 18 mil. Ele ganhou 89 dias de licença para fazer um curso de espanhol em Brasília. Estudava duas horas...

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