Direitos e Deveres

Servidores estão mobilizados

Rodolfo Costa

Correio Braziliense - 09/05/2015

Depois de uma semana de negociação com o Ministério do Planejamento, sem contraproposta, algumas categorias mantêm intenção de paralisar atividades pontualmente para pressionar o governo. Mas, em caso de dificuldades nos acordos, podem partir para greve geral

A primeira semana de negociações entre servidores e governo pela campanha salarial de 2015 começou agitada. Apesar de algumas representações sindicais manterem a esperança em relação à contraproposta que o Executivo deve apresentar entre junho e julho, outras lideranças colocam em xeque a credibilidade do Planalto, prometem pressão e já se preparam para manifestações, paralisações pontuais e até greve.

Ao longo da semana, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu 23 grupos sindicais. O representante do Executivo garantiu que, nesta primeira rodada de negociações, que vai até o fim do mês, nenhuma pauta geral ou específica está sendo avaliada. Ontem, ele se reuniu com a equipe para analisar as reivindicações apresentadas.

No entanto, será difícil o governo aceitar a principal proposta salarial reivindicada pelos trabalhadores, de 27,3%. Como são fortes as chances de a contraproposta ser apresentada com valor inferior ao pedido pelos servidores, eles já avisam: não tem conversa sem um reajuste de 8% ao ano. A proposta unificada da campanha salarial prevê pagamento linear em quatro anos, e, segundo representantes da categoria, foi calculada estimando a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto de 2010 a julho de 2016, o que deve dar em torno de 44%.

Espaço fiscal

"Nesse cálculo, já estão descontados os 15,8% pagos em três parcelas entre 2013 e 2015, mais o ganho real de 2%", explicou o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudinei Marques. Para ele, o discurso do governo de que não há espaço fiscal deixa o Planalto em uma situação delicada. "A economia é basicamente expectativa. Se nos for apresentado um percentual muito baixo de recomposição, significa que o ajuste não terá o efeito esperado e a economia não vai reagir. O próprio governo estará sentenciando a estagnação para o próximo ano", avaliou.

Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão mobilizados, e em assembleias, definirão os rumos do primeiro dia de paralisação, previsto para a segunda quinzena deste mês. A ideia é expandir os protestos para todas as carreiras de estados. "Serão apenas paralisações pontuais. Vamos esperar pela resposta do governo", afirmou Marques. No entanto, ele destacou que a Unacon Sindical está em assembleia geral permanente. "Como é de praxe, podemos fazer uma convocação e, com dois dias de antecedência, comunicar o governo e decretar a greve."

Entre as principais reivindicações dos servidores está a equalização das carreiras típicas de estado no patamar de 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da modernização das de nível técnico, cobrada por oito categorias. "Parece totalmente razoável imaginar servidores formados nas melhores universidades do país, muitos com mestrados e doutorados, chegando ao fim de suas carreiras ganhando R$ 30 mil mensal", avaliou Ítalo Viana, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores da Superintendência de Seguros Privados (SindSusep).

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) também exige a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a necessidade de estabelecer as negociações coletivas no serviço público. "Hoje, não há normatização que obrigue o governo a negociar", disse a presidente da entidade, Rosa Maria Campos Jorge.

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