Direitos e Deveres

Servidores federais de Brasília aprovam nova proposta do governo

BSPF - 09/09/2015

Após inúmeras mesas de negociação, servidores do Executivo Federal aprovaram na tarde dessa quarta-feira (9), a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. Em assembleia, os trabalhadores lotaram o Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e discutiram minuciosamente todos os pontos da proposição apontada pelo Ministério do Planejamento. Ao final, a quase totalidade dos servidores presentes votou tanto pela aprovação da proposta quanto pelo prosseguimento das negociações em relação a outros pontos da pauta reivindicatória da Campanha Salarial da categoria ainda não contemplados.

?É claro que a proposta econômica ainda é insuficiente para as necessidades dos trabalhadores, mas é injusto pensar que não houve avanço. O governo estava irredutível em reapresentar uma proposta de reajuste em quatro anos, o que nos deixava engessados para negociar por esse longo período, invalidando inclusive um dos principais papéis das entidades sindicais, que é justamente o de negociação coletiva?, avalia o servidor federal e secretário de Política Social da CUT Brasília, Ismael César.

Na nova proposta apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, os servidores públicos federais do Executivo receberão reajuste salarial de 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017, totalizando 10,8% (valor acumulado). Além da redução do tempo de vigência do acordo para dois anos, também houve avanço das pautas específicas da categoria, principalmente na incorporação média da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria, possibilidade antes vinculada à aceitação do reajuste parcelado em quatro anos. Pela proposta, a incorporação da GD será feita em três anos, sendo integralizada em 2019.

?A luta não acaba aqui, e o conjunto de entidades que representam os servidores federais continuará negociando para melhorar a situação nas questões específicas, como a regulamentação da convenção 151 da OIT e o adiantamento da parcela da Gratificação de Desempenho já para 2016?, afirma Ismael César.

Vitória para os aposentados

?Eu faço a defesa da proposta, não como secretário geral do sindicato, mas como servidor do ministério da Saúde, porque a gente vê a trajetória das pessoas que estão na ativa há mais de 30 anos. A idade vai chegando e os trabalhadores precisam aposentar, mas ao solicitar o benefício da aposentadoria, o servidor perde a maior parte de sua remuneração porque é composta por gratificação. Então, eu não tenho a menor dúvida em apoiar uma proposta que prevê a incorporação dessa gratificação aos salários aos que almejam a aposentadoria?, declarou o secretário geral do Sindsep-DF, Óton Pereira Neves.

Para o sindicalista, essa vitória vai entrar para a história das entidades que representam os servidores federais, uma vez que se trata de um direito que foi extirpado da categoria há cerca de 15 anos pelo governo tucano. ?Vamos exigir da Confederação que representa os servidores nacionalmente (Condsef) que ela negocie até o último momento para que a incorporação desse benefício seja realizada já em 2016?, garante o secretário geral do Sindsep-DF.

O auxílio alimentação e o auxílio creche também foram contemplados na nova proposta do governo. O primeiro passa dos atuais R$ 373 para R$ 458 e o segundo (creche), de R$ 73,07 para R$ 321. Nesta quinta-feira (10), delegados de base de todo país se reúnem em plenária nacional da Condsef para decidir a orientação a ser encaminhada para os outros estados sobre a proposição apresentada pelo ministério do Planejamento.

?Os professores de São Paulo realizaram uma greve de 89 dias e não conquistaram nenhum reajuste. Em Santa Catarina, a mesma categoria cruzou os braços, mobilizando 99% da categoria e com todo apoio da população e eles também não conseguiram nenhum avanço. Nós passamos dez anos sem qualquer reajuste na era FHC; a nossa categoria era de 700 mil trabalhadores e foi reduzida a 320 mil nos governos tucanos. Não é a proposta dos nossos sonhos, mas estamos no caminho certo. O momento atual é de defender as nossas conquistas e avançar refletindo sobre a situação geral do país?, afirma o secretário de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindsep-DF, Reginaldo Dias da Silva.

Fonte: CUT Brasília

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