Direitos e Deveres
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua, nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, a sua sessão de julgamentos interrompida no último dia 22. O colegiado vai apreciar os processos adiados da mesma sessão e de sessões anteriores.
A expectativa é que os processos que discutem a legalidade das greves dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam levados a julgamento.
O mandado de segurança que discute a greve dos médicos peritos do INSS (MS 15.339) está sob a relatoria do ministro Humberto Martins. Já o mandado de segurança que trata da greve dos servidores do Ibama e do ICMBio (MS 15.272) está com pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. A relatora é a ministra Eliana Calmon.
- Stj Autoriza Corte De Ponto De Grevistas Do Ibama
STJ - 29/09/2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o corte do ponto dos servidores grevistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão se baseou em precedentes...
- Expectativa
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 27/09/2010 Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de médicos...
- Julgamento Adiado
Ponto do ServidorJornal de Brasília - 10/09/2010 Ficou para o próximo dia 22 o julgamento dos processos que discutem a legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão julgados um mandado de segurança...
- Stj Limita Greve De Servidor Do Ministério Do Trabalho
Autor(es): BRASÍLIA - O Estado de S.PauloO Estado de S. Paulo - 17/05/2010 Justiça determina que servidores, em greve desde 6 de abril, devem volta a prestar serviços considerados essenciais O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de...
- Meio Ambiente PoderÁ Chamar Aprovados Para Analista Ambiental
Brasília, 24/6/2009 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente,...
Direitos e Deveres
Sessão de julgamentos da Primeira Seção prossegue nesta quarta-feira (29)
STJ - 27/09/2010
A expectativa é que os processos que discutem a legalidade das greves dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam levados a julgamento.
O mandado de segurança que discute a greve dos médicos peritos do INSS (MS 15.339) está sob a relatoria do ministro Humberto Martins. Já o mandado de segurança que trata da greve dos servidores do Ibama e do ICMBio (MS 15.272) está com pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. A relatora é a ministra Eliana Calmon.
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Brasília, 24/6/2009 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente,...