Direitos e Deveres
Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira
O ensino à distância já é uma realidade no Brasil. Em 2014, a modalidade contava com mais de 1,2 mil cursos no país. Ainda assim, o estágio exigidos para quem cursa Direito segue um modelo tradicional: atuar em um escritório de advocacia, na Defensoria Pública ou no Ministério Público, ou participar de audiências e julgamentos. Foi ao notar a necessidade de estudantes que comparecem às suas audiências para conseguir mais horas de estágio que o juiz federal e professor Ali Mazloum pensou em transmitir suas audiências ao vivo, pela internet. Nesta quinta-feira (3/9), ele lança sua plataforma digital: o Blog Federal.
O reitor da instituição de ensino, Antonio Darci Pannocchia, afirma que a iniciativa ajudará muitos estudantes, permitindo que um número maior de pessoas possa estagiar. Ele classifica como "feliz e pioneira" a iniciativa "em face da importância prática que necessitam os futuros operadores do direito que, nem sempre, conseguem se fazer presentes fisicamente nas exigidas audiências para obtenção de créditos".A iniciativa, idealizada por Mazloum e pela FIG-Unimesp, busca auxiliar os alunos a cumprir as horas de estágio exigidas pelas instituições de ensino. Para o juiz, o projeto vai promover uma transformação no conceito do ensino jurídico brasileiro, porque as audiências serão levadas ao ambiente universitário. ?A ideia surgiu pelo entrecruzamento de experiências como juiz e professor?, diz.
Para facilitar a organização de agenda dos interessados, o juiz irá disponibilizar o calendário semestral de audiências. ?Vou pautar agora as audiências de setembro até dezembro?, conta Mazloum. Ele cita também que a plataforma inaugurada nesta quinta também terá um espaço para que as instituições se cadastrem a participem do projeto.
Depois das audiências, o juiz federal, conhecido por ter implantado o ?processo cidadão? na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, participa de um bate-papo virtual com os alunos que tirar dúvidas sobre o que acabaram de assistir.
Ali Mazloum explica que as audiências divulgadas por meio da plataforma digital são públicas, mas que a gravação por terceiros é proibida, exceto nos casos em que a instituição de ensino solicitar a possibilidade formalmente. Ele conta que, até o momento, cerca de mil alunos ? entre alunos da USP, da Unesp e da FMU ? já se cadastraram para assistir às audiências.
Nessa quarta-feira (2/9) ocorreu o evento-teste, onde foi filmada uma audiência envolvendo corrupção passiva. No caso, alguns agentes da Guarda Civil Metropolitana são acusados de desviar armas obtidas por meio da campanha do desarmamento e vendê-las.
Como participar
O aluno que deseja participar deve acessar o Blog Federal, efetuar o cadastro e se atentar à data estipulada para a audiência. Após a transmissão, os estudantes que permaneceram conectados à plataforma receberão um certificado de presença para apresentar à universidade junto com o relatório sobre o evento.
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