Solução sai em seis meses
Solução sai em seis meses
Está muito próxima uma solução para os 25 mil servidores da Funasa que atuam no Combate e Controle das Endemias. Desde 2003, quando foi publicado o Decreto 4.726, definindo uma nova estrutura no Ministério da Saúde, esses servidores foram trabalhar em atribuições que não fazem parte da Funasa, mas continuaram atreladas ao órgão ficando desamparados legalmente. Porém, um acordo selado ontem prevê a lotação desses servidores nos quadros do ministério. Pelo acordo, foi estabelecido prazo de seis meses para resolver os problemas existentes. O problema técnico e jurídico da lotação já havia sido detectado por auditorias da própria Funasa e do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a situação resolvida, mais uma etapa é cumprida para viabilizar o processo de negociação da reestruturação urgente da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho. Os quadros funcionais de Funasa e do Ministério da Saúde têm mais de 221 cargos. Cerca de 80% desses cargos está na Funasa. Vários deles em extinção. O acordo, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), é fruto de uma negociação histórica.
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