STF - Direto do Plenário: Intervalo suspende sessão dos segundos embargos na AP 470 - STF
Notícias STF
Quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Direto do Plenário: Intervalo suspende sessão dos segundos embargos na AP 470
Antes do intervalo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou os segundos embargos declaratórios interpostos pela defesa de nove réus condenados pela Corte na Ação Penal (AP) 470. Os únicos embargos acolhidos foram os de Breno Fischberg, apenas para esclarecer que, no seu caso, a pena restritiva de direitos consiste em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Os demais tiveram seus embargos inadmitidos. São eles Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Carlos Rodrigues, José Borba, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Pedro Henry.
Após o intervalo, a Corte examinará o recurso interposto por João Paulo Cunha.