STF - Direto do Plenário: STF começa a julgar segundos embargos de declaração na AP 470 - STF
Notícias STFQuarta-feira, 13 de novembro de 2013Direto do Plenário: STF começa a julgar segundos embargos de declaração na AP 470
Começou há instantes, na sessão Plenária desta quarta-feira (13) do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos segundos Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. Dez réus opuseram esse tipo de recurso, que tem como principal objetivo sanar eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão.
Ajuizaram os segundos embargos de declaração os réus Roberto Jefferson, Jacinto Lamas, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, José Rodrigues Borba, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e Breno Fischberg.
Mais detalhes em instantes.
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