STF - Convocada nova audiência sobre greve de professores do Rio de Janeiro - STF
Notícias STFQuinta-feira, 08 de maio de 2014Convocada nova audiência sobre greve de professores do Rio de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nova audiência de conciliação entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), o município do Rio de Janeiro e o governo do estado. A audiência visa identificar e superar possíveis obstáculos para o cumprimento do acordo firmado em outubro de 2013, na Reclamação (RCL) 16535, de relatoria de Luiz Fux.
O ministro designou duas audiências para a semana que vem, no dia 13, no seu gabinete. A primeira será realizada às 10h30, e será destinada ao acordo firmado entre o sindicado e o poder municipal. A segunda audiência, marcada para as 14h, será referente ao acordo com o governo do Estado.
Segundo o ministro, as novas audiências se justificam pela informação de que será deflagrada nova greve dos professores da rede pública do estado e município do Rio de Janeiro a partir da próxima segunda-feira, dia 12. O fundamento da nova greve é a alegação de descumprimento do acordo firmado na conciliação realizada pelo STF.
Conciliação
Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizava o corte de pontos dos professores em greve, e convocou audiência de conciliação entre os representantes dos professores e a administração pública. Ficou acordado, pelos professores, a volta ao trabalho, e pelo poder público, a devolução dos dias cortados com reposição dos dias parados, e a criação de grupos de trabalho para discutir as questões administrativas pendentes.
Com o objetivo de aumentar a probabilidade de êxito da audiência, o ministro sugeriu que as partes avaliem ?prévia e detidamente? a possibilidade de superação dos óbices ao prosseguimento do acordo, como também a suspensão da greve até o dia 13.
FT/AD
Leia mais:
22/10/2013 ? Acordo estabelece termos para fim da greve dos professores no Rio de Janeiro
STF - Convocada nova audiência sobre greve de professores do Rio de Janeiro - STF
- Stf - Homologado Acordo Entre Prefeitura Do Rio De Janeiro E Guarda Municipal - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 07 de abril de 2014 Homologado acordo entre Prefeitura do Rio de Janeiro e Guarda Municipal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o Sindicato dos Servidores...
- Stf - Prefeitura Do Rio Apresenta No Stf Propostas De Aumento A Guardas Municipais - Stf
Notícias STF Terça-feira, 18 de março de 2014 Prefeitura do Rio apresenta no STF propostas de aumento a guardas municipais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de conciliação, realizada...
- Stf - Ministro Promove Audiência De Conciliação Entre Guardas Municipais E Município Do Rj - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Ministro promove audiência de conciliação entre guardas municipais e município do RJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência...
- Stf - Stf Suspende Decisão Que Determinou Corte Do Ponto De Professores Grevistas No Rj - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 STF suspende decisão que determinou corte do ponto de professores grevistas no RJ Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspende...
- Permitir Greve De Servidor é Demagogia, Diz Ministro Luiz Fux
Bernardo Mello FrancoFolha de S. Paulo - 02/12/2013 Rio - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é "demagogia" e "desatino" permitir a greve de servidores...