STF - Direto do Plenário: recursos de Kátia Rabello e José Roberto Salgado são rejeitados pelo STF - STF
Notícias STFQuarta-feira, 21 de agosto de 2013Direto do Plenário: recursos de Kátia Rabello e José Roberto Salgado são rejeitados pelo STF
Os embargos de declaração de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural e de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente da instituição, foram rejeitados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (21).
Kátia Rabello e José Roberto Salgado foram condenados na Ação Penal (AP) 470 a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Kátia Rabello
Nos embargos de declaração opostos contra a decisão da Corte na AP 470, a defesa de Kátia apontava uma série de supostas omissões e contradições no acórdão e pedia a absolvição da ex-presidente do Rural. Questionava, ainda, a pena de 16 anos e 8 meses aplicada a ela - uma das maiores entre todos os condenados, segundo seus advogados.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso e presidente da Corte, votou pelo desprovimento do recurso, por entender não existirem as alegadas omissões e contradições. A decisão foi unânime.
José Roberto Salgado
A defesa de Salgado apontava supostas omissões, contradições e obscuridades no acórdão. E também questionava a dosimetria da pena aplicada ao condenado.
O ministro Joaquim Barbosa citou trechos do acórdão na AP 470 para mostrar que não existem as alegadas omissões e contradições na decisão do STF.
A decisão no sentido de rejeitar os embargos foi unânime.
Em instantes, mais detalhes.
- Stf - Embargos De Declaração Na Ap 470: Baixe A íntegra Dos Acórdãos - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Embargos de declaração na AP 470: baixe a íntegra dos acórdãos Foram publicados nesta quinta-feira (10) os acórdãos dos julgamentos dos 26 embargos de declaração...
- Stf - Plenário Conclui Exame De Mais Dois Embargos Na Ap 470 E Julgamento Prossegue Na Próxima Semana - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Plenário conclui exame de mais dois embargos na AP 470 e julgamento prossegue na próxima semana O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana...
- Stf - Direto Do Plenário: Stf Mantém Condenações De José Genoino E Pedro Henry - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Direto do Plenário: STF mantém condenações de José Genoino e Pedro Henry Os embargos de declaração opostos pela defesa do deputado federal José Genoíno (PT-SP)...
- Stf - Direto Do Plenário: Ministros Rejeitam Recursos De Delúbio Soares E Ramon Hollerbach - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Direto do Plenário: ministros rejeitam recursos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta quinta-feira...
- Stf - Plenário Rejeita Por Unanimidade Embargos De Ex-dirigentes Do Banco Rural - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Plenário rejeita por unanimidade embargos de ex-dirigentes do Banco Rural O Plenário do STF rejeitou, na integralidade, os embargos declaratórios apresentados pelas...