STF - Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais - STF
Notícias STFTerça-feira, 26 de março de 2013Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divulgou o cronograma e a lista de expositores da audiência pública sobre queimadas em canaviais, a ser realizada no dia 22 de abril, a partir das 14 horas, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Serão ao todo 25 expositores, reunindo representantes de produtores de cana-de-açúcar, de usinas de açúcar e álcool, acadêmicos, autoridades na área de saúde e meio ambiente e representantes do poder público.
A audiência foi convocada em função do processamento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, de relatoria do ministro Luiz Fux, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP), que proíbe totalmente a realização das queimadas para a colheita da cana. O recurso alega que a proibição prejudica as colheitas e contraria a Constituição Estadual. A Câmara Municipal de Paulínia, por sua vez, sustenta que a queimada gera danos à economia local, ao meio ambiente e à saúde da população e trabalhadores rurais.
Ao convocar a audiência pública, o ministro Luiz Fux sustentou que a questão ultrapassa os limites jurídicos, demandando uma abordagem técnica e interdisciplinar. A finalidade das exposições será abordar questões ambientais, políticas, econômicas e sociais relativas à proibição do uso da queimada como processo de colheita da cana-de-açúcar.
Veja a relação dos expositores e os horários de apresentação.
Leia mais:
30/11/2012 - Ministro convoca audiência pública sobre queimada em canavial
STF - Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais - STF
- Stf - Audiência Pública Sobre Queima Em Canaviais Ouve Primeiros Expositores - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 Audiência pública sobre queima em canaviais ouve primeiros expositores Expositores contrários e favoráveis à queima da palha de cana-de-açúcar em plantações participam...
- Stf - É Preciso Aprimorar A Colheita Mecânica, Dizem Bndes E Produtores Rurais - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 É preciso aprimorar a colheita mecânica, dizem BNDES e produtores rurais A redução das queimadas de palha de cana-de-açúcar ainda depende de desenvolvimentos tecnológicos...
- Stf - Ministro Destaca A Participação Da Sociedade Na Discussão Sobre Queimada Em Canaviais - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 Ministro destaca a participação da sociedade na discussão sobre queimada em canaviais Ao encerrar a audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) sobre a...
- Stf - Audiência Pública Sobre Queimadas Em Canaviais Nesta Segunda-feira Terá 26 Expositores - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 19 de abril de 2013 Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou novo cronograma...
- Stf - Audiência Sobre Queimadas Em Canaviais Encerra Prazo Para Envio De Material - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 12 de abril de 2013 Audiência sobre queimadas em canaviais encerra prazo para envio de material Encerra-se nesta sexta-feira (12) o prazo para que os expositores inscritos na audiência...