STF - Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores - STF
Notícias STFSexta-feira, 19 de abril de 2013Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou novo cronograma de exposições para a audiência pública sobre queimadas em canaviais, marcada para ocorrer nesta segunda-feira (22), a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Ao todo, 26 expositores terão dez minutos cada um para apresentar informações sobre questões econômicas, ambientais e sociais relacionadas ao uso das queimadas para a colheita da cana-de-açúcar.
A audiência é relacionada ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP), que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana. A alegação é de que a lei prejudica a economia do Estado e atrapalha o controle ambiental da atividade, tornando impraticáveis as colheitas anuais. Segundo o município, a prática suja a cidade, causa doenças respiratórias na população e intoxica os cortadores de cana.
Um dos impasses da disputa a ser abordado na audiência pública, de acordo com o ministro Luiz Fux, é a questão da mecanização da colheita, que, segundo alguns, evitaria a necessidade das queimadas. ?Mas sustentam outros que a mecanização é absolutamente impossível, e sacrificaria muitos empregos?. São conhecimentos como esses, mais específicos do setor, que serão trazidos. A temática da audiência limita-se a aspectos técnicos, uma vez que os debates jurídicos serão travados no plenário.
A convocação da audiência, observa Luiz Fux, é uma forma de assegurar que o direito não fique dissociado da realidade fática. ?As audiência públicas são um instrumento de participação democrática do povo nas decisões judiciais. Os juízes têm conhecimento jurídico, mas alguns conhecimentos interdisciplinares escapam ao nosso conhecimento?, diz.
No caso da audiência convocada para esta segunda-feira, serão ouvidas autoridades da área de saúde e meio ambiente, acadêmicos, representantes do poder público e dos produtores de cana, usinas de açúcar e álcool e de trabalhadores ligados ao setor.
Veja abaixo a relação de expositores e os horários das apresentações.
Horário das 14:00 às 14:10 horas.
Abertura - Ministro Relator Luiz Fux.
1) Horário das 14:10 às 14:20 horas.
Ministério do Meio Ambiente ? MMA
Expositor: Senhor Moisés Savian2) Horário das 14:20 às 14:30 horas.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Expositor: Dr. Robert Michael Boddey3) Horário das 14:30 às 14:40 horas.
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda.
COAGRO.
Expositores: Carlos Frederico de Menezes Veiga e Adriana Coli
Pedreira.4) Horário das 14:40 às 14:50 horas.
Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná
ALCOPAR.
Expositor: Miguel Rubens Tranin5) Horário das 14:50 às 15:00 horas.
Organização dos Plantadores da Cana da Região Centro Sul don
Brasil ORPLANA.
Expositores: Christina Pacheco e Ismael Perina Junior
6) Horário das 15:00 às 15:10 horas.
União Nordestina dos Produtores de Cana, Presidente da Associação
dos Fornecedores de Cana de Pernambuco ? UFRPE.
Expositor: Alexandre Araújo de Morais Andrade Lima7) Horário das 15:10 às 15:20 horas.
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
Expositora: Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes8) Horário das 15:20 às 15:30 horas.
Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê ASCANA
Expositores: Carlos Gustavo Jacoia e Rodrigo Fernando Maule9) Horário das 15:30 às 15:40 horas.
Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA
Expositor: Paulo Sérgio de Marco Leal10) Horário das 15:40 às 15:50 horas.
Ministério Público do Trabalho - MPT
Expositora: Dra. Simone Oliveira Teixeira11) Horário das 15:50 às 16:00 horas.
União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo UNICA
Expositores: Elimara Aparecida Assad Sallum e Zilmar José de
Souza12) Horário das 16:00 às 16:10 horas.
Federação da Agricultura do Paraná FAEP e Sindicato da Indústria
do Açúcar no Estado do Paraná SIAPAR
Expositora: Tania Maria do Amaral Dinkhuysen
13) Horário das 16:10 às 16:20 horas.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Expositor: Bernardo Rudorff14) Horário das 16:20 às 16:30 horas.
Instituto de Estudos Avançados da USP - IEA e Instituto Tecnológico
Vale - ITV
Expositor: Luiz Gylvan Meira FilhoIntervalo de 30 minutos das 16:30 às 17:00 horas
15) Horário das 17:00 às 17:10 horas.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA
Expositor (a): Paulo Diniz Junqueira Filho16) Horário das 17:10 às 17:20
Associação Rural do Vale do Mogi - ASSOMOGI
Expositor (a): Antônio Cândido de Azevedo Sodré Filho17) Horário das 17:20 às 17:30
Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas
Gerais - SIAMIG
Expositor (a): Jadir Silva de Oliveira
18) Horário das 17:30 às 17:40
Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
Expositor: Senhor Carlos Eduardo de Siqueira Cavalcanti19) Horário das 17:40 às 17:50
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de
Pernambuco SINDAÇÚCAR
Expositores: Gérson Carneiro Leão, Djalma Euzébio Simões Neto e
Renato Augusto Pontes Cunha.
20) Horário das 17:50 às 18:00
Federação da Agricultura de Alagoas FAEAL
Expositor: Noel Montenegro Loureiro21) Horário das 18:00 às 18:10
Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás
SIFAEG e Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de
Goiás - SIFAÇÚCAR
Expositor: André Luiz Baptista Lins Rocha22) Horário das 18:10 às 18:20
Estado de São Paulo
Expositores: Rafael Frigério e Carlos Eduardo Beduschi23) Horário das 18:20 às 18:30
Município de BARRETOS/ SP
Expositor: Paulo Henrique Corrêa24) Horário das 18:30 às 18:40
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -
ABEMA
Expositor: Dr. Hélio Gurgel25) Horário das 18:40 às 18:50
Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente -
ANAMMA
Expositora: Vanessa Arduina Lima26) Horário das 18:50 às 19:00
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -
CONTAG
Expositores: Dr. Carlos Eduardo Chaves Silva e Senhor Antônio
Lucas Filho.
Encerramento da Audiência Pública pelo Ministro Relator
PR/EH
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