STF - Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre queimadas em canaviais - STF
Notícias STFSegunda-feira, 22 de abril de 2013Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre queimadas em canaviais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na tarde desta segunda-feira (22), audiência pública sobre queimadas em canaviais, convocada pelo ministro Luiz Fux. Ao todo, 26 especialistas falarão sobre o tema na tarde desta segunda-feira (22). O evento acontece na sala de sessões da Primeira Turma do STF e conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do mecanismo das audiências públicas, que permitem aos magistrados aprofundarem informações e levarem em conta os múltiplos aspectos envolvidos em questões judiciais. Ele lembrou que antes da Constituição Federal de 1988 não era usual que a sociedade participasse de alguma maneira das soluções judiciais.
No caso específico das queimadas em canaviais, ele ressaltou questões relativas à saúde do trabalhador, meio ambiente, dignidade dos moradores vizinhos e até consumo de água. ?A tarefa do magistrado não é apenas de julgar é, sobretudo, de ouvir, porque é isso que efetivamente legitima democraticamente o processo judicial de análise de todas as questões que interessam a coletividade brasileira?, afirmou o ministro.
Os debates subsidiarão o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP) que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana. Cada especialista terá dez minutos para apresentar informações sobre questões econômicas, ambientais e sociais relacionadas ao uso das queimadas para a colheita da cana-de-açúcar.
No RE, o governo paulista alega que a lei prejudica a economia do Estado e atrapalha o controle ambiental da atividade, tornando impraticáveis as colheitas anuais. Segundo o município, a prática suja a cidade, causa doenças respiratórias na população e intoxica os cortadores de cana.
Nesta tarde, serão ouvidas autoridades da área de saúde e meio ambiente, acadêmicos, representantes de trabalhadores ligados ao setor, do poder público e dos produtores de cana, usinas de açúcar e de álcool.
Veja aqui a relação de expositores e os horários das apresentações.
Leia mais:19/04/13 - Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores
STF - Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre queimadas em canaviais - STF
- Stf - Audiência Pública Sobre Queima Em Canaviais Ouve Primeiros Expositores - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 Audiência pública sobre queima em canaviais ouve primeiros expositores Expositores contrários e favoráveis à queima da palha de cana-de-açúcar em plantações participam...
- Stf - É Preciso Aprimorar A Colheita Mecânica, Dizem Bndes E Produtores Rurais - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 É preciso aprimorar a colheita mecânica, dizem BNDES e produtores rurais A redução das queimadas de palha de cana-de-açúcar ainda depende de desenvolvimentos tecnológicos...
- Stf - Ministro Destaca A Participação Da Sociedade Na Discussão Sobre Queimada Em Canaviais - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de abril de 2013 Ministro destaca a participação da sociedade na discussão sobre queimada em canaviais Ao encerrar a audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) sobre a...
- Stf - Audiência Pública Sobre Queimadas Em Canaviais Nesta Segunda-feira Terá 26 Expositores - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 19 de abril de 2013 Audiência pública sobre queimadas em canaviais nesta segunda-feira terá 26 expositores O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou novo cronograma...
- Stf - Audiência Sobre Queimadas Em Canaviais Encerra Prazo Para Envio De Material - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 12 de abril de 2013 Audiência sobre queimadas em canaviais encerra prazo para envio de material Encerra-se nesta sexta-feira (12) o prazo para que os expositores inscritos na audiência...