Direitos e Deveres
- Stf - Plenário Determina Realização De Diligências Em Processos Sobre Planos Econômicos - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 28 de maio de 2014 Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária desta...
- Stf - Planos Econômicos: Julgamento Será Retomado Nos Dias 26 E 27 - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Planos econômicos: julgamento será retomado nos dias 26 e 27 O julgamento relativo a planos econômicos implementados entre os anos 1980 e 1990 será retomado pelo...
- Stf - Íntegra Do Relatório Na Adpf De Relatoria Do Ministro Lewandowski Sobre Planos Econômicos - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Íntegra do relatório na ADPF de relatoria do ministro Lewandowski sobre planos econômicos Leia a íntegra do relatório na Arguição de Descumprimento de Preceito...
- Stf - Planos Econômicos: Stf Solicita Que amici Curiae Se Inscrevam - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento...
- Stf - Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I E Collor Ii Irão A Julgamento No Dia 27 De Novembro - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 08 de novembro de 2013 Planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II irão a julgamento no dia 27 de novembro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo...
Direitos e Deveres
STF - Íntegra dos relatórios nos REs de relatoria do ministro Toffoli sobre planos econômicos - STF
Notícias STFQuinta-feira, 28 de novembro de 2013Íntegra dos relatórios nos REs de relatoria do ministro Toffoli sobre planos econômicos
Leia a íntegra dos relatórios nos Recursos Extraordinários (REs) 626307 e 591797, com repercussão geral reconhecida, ambos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Os processos tratam sobre diferenças de correção monetária em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes, respectivamente, dos planos Bresser e Verão, e Collor I.
RE 626307
RE 591797
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