STF - Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos - STF
Notícias STFQuarta-feira, 28 de maio de 2014Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária desta quarta-feira (28), determinar a baixa em diligência dos processos que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em decorrência de planos econômicos. A decisão foi unânime.
O direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II estão sob análise do Plenário do STF em quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida (RE 626307, RE 591797, RE 631363 e RE 632212) e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 165). O julgamento conjunto dos processos teve início em novembro de 2013 e foi suspenso após a leitura dos relatórios e as sustentações orais das partes.
O tema voltou à pauta na sessão desta quarta-feira. Antes de dar início à análise do mérito, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADPF 165, informou que recebeu petição na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) pedia para fazer uma nova análise da questão, diante da informação prestada pela União no sentido de que haveriam erros em perícias realizadas nos autos.
O ministro fundamentou o deferimento do pleito no artigo 140 do Regimento Interno do STF, que autoriza a conversão de julgamentos em diligência, quando necessário para a análise da causa. Os relatores dos demais processos em pauta sobre o tema, ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, endossaram a proposta do ministro Lewandowski.
Não foi definida data para a retomada do julgamento.
MB/AD
STF - Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos - STF
- Stf - Ap 470: Stf Retoma Análise De Recursos E Adia Julgamento Sobre Planos Econômicos - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 AP 470: STF retoma análise de recursos e adia julgamento sobre planos econômicos As sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana serão dedicadas...
- Stf - amici Curiae Apresentam Argumentos Em Julgamento Sobre Planos Econômicos - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Amici curiae apresentam argumentos em julgamento sobre planos econômicos No segundo dia de sustentações orais no julgamento de processos que discutem planos econômicos,...
- Stf - Íntegra Dos Relatórios Nos Res De Relatoria Do Ministro Toffoli Sobre Planos Econômicos - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Íntegra dos relatórios nos REs de relatoria do ministro Toffoli sobre planos econômicos Leia a íntegra dos relatórios nos Recursos Extraordinários (REs) 626307...
- Stf - Planos Econômicos: Stf Solicita Que amici Curiae Se Inscrevam - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento...
- Stf - Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I E Collor Ii Irão A Julgamento No Dia 27 De Novembro - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 08 de novembro de 2013 Planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II irão a julgamento no dia 27 de novembro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo...