STF - STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP - STF
Notícias STFQuarta-feira, 19 de junho de 2013STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP
Em sessão administrativa realizada esta manhã (19) no Plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram os magistrados que deverão compor os Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas cuja indicação cabe à Corte. Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros elegeram a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito. Para a vaga de juiz de primeira instância no CNJ, os ministros do STF indicaram a juíza Deborah Ciocci. Já para o CNMP, a indicação dos ministros recaiu sobre o juiz Leonardo de Farias Duarte.
Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema, e também em sessão administrativa com transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o País puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas. Os nomes deverão agora ser submetidos ao Senado Federal e necessitam ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à presidenta da República, Dilma Rousseff. O CNJ é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. É presidido pelo presidente do STF. Já o CNMP tem 14 integrantes, sendo presidido pelo procurador-geral da República.
CNJ
Na eleição para a vaga de conselheiro do CNJ a ser ocupada por desembargador de Tribunal de Justiça, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito recebeu seis votos, enquanto o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) Carlos Augusto de Barros Levenhagen obteve quatro. Para a escolha de magistrado de primeira instância, a Corte dividiu-se entre os juízes Deborah Ciocci (cinco votos), Rodrigo Capez (três votos) e José Maurício Conte (dois votos) e foi necessário realizar um segundo turno de votação. A juíza Deborah Ciocci obteve então sete votos em segundo turno contra dois votos para Rodrigo Capez. O ministro Celso de Mello, ausente à sessão, enviou seus votos por escrito, por isso não participou deste segundo turno.
CNMP
Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho Nacional do Ministério Público (o segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ). Para esta vaga, os ministros do Supremo se dividiram entre os juízes Leonardo de Farias Duarte, que recebeu sete votos, e Nicolau Lupianhes Neto, ao qual foram dados três votos.
VP/EH
Leia mais:
31/05/2013 - STF abre seleção para vagas de conselheiro do CNJ e CNMP
22/05/2013 - Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP
STF - STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP - STF
- Stf - Plenário Aprova Lista Tríplice Para Vaga A Ser Preenchida No Tse - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Plenário aprova lista tríplice para vaga a ser preenchida no TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14), lista tríplice...
- Stf - Plenário Elege Ministro Gilmar Mendes Membro Efetivo Do Tse - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Plenário elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal...
- Stf - Ministro Joaquim Barbosa Participa De Posse De Conselheiros No Cnj E No Cnmp - Stf
Notícias STF Terça-feira, 27 de agosto de 2013 Ministro Joaquim Barbosa participa de posse de conselheiros no CNJ e no CNMP O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
- Stf - Magistrados De Todo O País Poderão Concorrer A Vagas Para Cnj E Cnmp - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 22 de maio de 2013 Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram, em sessão administrativa realizada...
- Salário De Membros Do Mp Deve Ser Divulgado Com Relação De Nomes
Consultor Jurídico - 19/09/2014 Os quatro ramos do Ministério Público da União e as unidades de todos os estados do país devem divulgar o salário de seus membros em lista nominal, como forma de...