Direitos e Deveres

STF - Voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre gratificações no DNOCS - STF

Notícias STF

Quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre gratificações no DNOCS

Leia a íntegra do voto (sem revisão) do relator do Recurso Extraordinário (RE) 631389, ministro Marco Aurélio. No julgamento do RE, o STF manteve acórdão que estendeu aos servidores inativos e pensionistas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) o direito à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) nos moldes pagos aos ativos, até a conclusão do primeiro ciclo da avaliação de desempenho.

Leia aqui.

Technorati Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=249276,

BlogBlogs Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=249276,

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Sobre Liberdade De Expressão De Agente Político - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre liberdade de expressão de agente político Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Em Recurso Sobre Restrição Ao Uso De Créditos De Icms - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em recurso sobre restrição ao uso de créditos de ICMS Leia na íntegra o voto do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Na Adi Sobre Financiamento De Campanhas Eleitorais - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 03 de abril de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo...

- Stf - Mantida Gratificação A Servidores Inativos Do Dnocs Em Percentual Igual Ao Dos Ativos - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio No Re Sobre Concessão De Benefício Assistencial - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 19 de abril de 2013 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre concessão de benefício assistencial Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal...

Direitos e Deveres