STJ - Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de execução penal e tribunal do júri - STJ

11/06/2013 - 10h03

ENFAM

Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de execução penal e tribunal do júri

Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de execução penal e com competência de tribunal do júri. Essa é a missão dos dois grupos de trabalho nomeados pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

A criação dos cursos se insere no âmbito do acordo de cooperação firmado há duas semanas entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ).

Ambos os grupos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti. A qualificação será oferecida nos mesmos moldes do curso Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, realizados pela Enfam em Teresina e Belém. Na capacitação, juízes locais trabalham em conjunto com magistrados de outros estados na resolução de casos concretos que possam servir de paradigmas para o restante da magistratura estadual.

A participação dos juízes na elaboração dos cursos é voluntária. A primeira capacitação em execução penal e tribunal do júri está prevista para ocorrer no próximo mês de julho no estado de Alagoas, que foi escolhido em função de seus altos índices de violência ? são 76 homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo que a ONU considera o máximo tolerável dez para cada 100 mil habitantes.

Os grupos

O Grupo de Trabalho sobre Execução Penal será formado pelos seguintes juízes: André Luis Maia Tobias Granja, da seção Judiciária de Alagoas; Douglas Martins, do TJ do Maranhão (TJMA); Fernando Augusto Andrade Conceição, do TJ de São Paulo (TJSP); Márcio Keppler Fraga, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS); Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do TJSP; e Rejane Jungbluth Teixeira, do TJ do Distrito Federal (TJDF).

Já o Grupo de Trabalho sobre Tribunal do Júri terá a participação do desembargador Luiz Toloza Neto, do TJSP, e dos juízes José Henrique Torres, do TJSP; Leandro Jorge Cano, do TJSP; Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do TJ de Minas Gerais (TJMG); Samira Barros Heluy, do TJMA; Paulo Marcos de Farias, do TJ de Santa Catarina (TJSC); e Rafael Cavalcanti Lemos, do TJ de Pernambuco (TJPE).

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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