Direitos e Deveres
STJ - Ouvidoria oferece um novo caminho entre o Tribunal e a sociedade - STJ
29/08/2013 - 12h53INSTITUCIONALOuvidoria oferece um novo caminho entre o Tribunal e a sociedadeA Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma nova página no Espaço do Advogado. Neste local, o cidadão vai conhecer as atribuições da Ouvidoria e ver como apresentar reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre a atuação das unidades do Tribunal.
A página disponibiliza ainda a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e atos normativos que regulam o funcionamento da Ouvidoria (Resolução STJ 17, de 28 de juho de 2012) e o Serviço de Informações ao Cidadão (Resolução STJ 14, de 15 de junho de 2012).
Criada em 2004, a Ouvidoria do STJ vem consolidando cada vez mais a imagem de atividade construtiva e colaboradora do contínuo processo de melhoria da administração, uma vez que desempenha duplo papel: o de servir de meio de participação direta do cidadão e o de auxiliar no fortalecimento da confiança e do respeito pela instituição.
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