Direitos e Deveres
Terceirizadas: Auditoria acha sobrepreço de 30% em contratos no Senado
Autor(es): JOSIAS DE SOUZA
Folha de S. Paulo - 06/07/2009
Escalado para esquadrinhar 34 contratos do Senado com empresas fornecedoras de mão-de-obra, um grupo de técnicos constatou sobrepreço de pelo menos 30%.Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões.Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos. Como a Folha antecipou no dia 21 de junho, foram encontradas irregularidades em todos.As contratações foram feitas sob a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, afastado em março.À medida que vai sendo revisado, o papelório desce à mesa do senador que encomendou a inspeção: o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Os contratos chegam com um diagnóstico invariável. Recomendam-se a rescisão e a realização de novas licitações.Dos 34 contratos, cerca de 25 estão prestes a expirar. Alguns em 30 dias. Outros em até 60.O Senado estima que, para organizar uma nova licitação, precisa de pelo menos 90 dias. Nesse cenário, há duas alternativas: ou os terceirizados são demitidos ou renovam-se temporariamente os contratos.Sob o argumento de que a dispensa comprometeria o funcionamento da Casa, o Senado flerta com a segunda hipótese. A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelos auditores constituídos por Heráclito.Empresas que ganharam as licitações para prover mão-de-obra por um ano foram brindadas com prorrogações por até cinco anos.
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