Direitos e Deveres
Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 12/06/2009
Presidente da Câmara, Michel Temer exonera ex-deputado que, após perder eleição, foi agraciado com cargo de confiança. Prática é comum nos gabinetes do Congresso
Obrigado a enfrentar denúncias de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Câmara e levado a adotar discursos radicais com promessas de decisões moralizadoras, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu começar a faxina dentro do próprio gabinete. Na semana passada, exonerou o ex-deputado Sidney Miguel, lotado desde 2006 na Presidência com salário de R$ 9,5 mil, apesar de nunca ser visto por lá. O ex-deputado costumava prestar consultoria para o ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem é atribuída a nomeação e o apadrinhamento da permanência de Miguel por tantos anos no posto. Segundo a assessoria de Temer, já havia um acordo entre o atual presidente e o PCdoB para exonerar Miguel do cargo de confiança que ocupava. O prazo deveria acabar em julho, mas foi antecipado depois da denúncia do Correio de que pelo menos cinco ex-parlamentares encontraram abrigo na folha salarial da Câmara depois de perderem eleições. Apesar da atitude do presidente da Casa, deputados responsáveis pela nomeação de ex-colegas continuam inertes. Para explicar a atitude ? ou a falta dela ?, alegam que a maioria das indicações parte de outros políticos integrantes dos partidos e, por isso, a demissão só é possível se for realizada como resultado de um acordo. É justamente por conta dessa proteção dos próprios pares que a Câmara continua pagando salários a candidatos derrotados nas urnas. No PR, por exemplo, Almir Sá, que foi deputado por Roraima de 1999 a 2002 e, em 2003, assumiu como suplente, recebe R$ 9,5 mil por mês, mas não precisa trabalhar. O atual líder da legenda na Câmara, Sandro Mabel (GO), afirma que a permanência do ex-parlamentar no gabinete é importante porque Sá realiza muitos ?serviços em ministérios?. Mabel declara ainda que a ausência do colega no gabinete se deve ?ao nível? de Sá, que não justificaria uma rotina de funcionário comum. Também na lista de servidores está Carlos Mota (PSB-MG). Deputado até 2006, ganhou no ano passado um emprego na Primeira-Suplência da Mesa da Câmara. Apesar de os funcionários do gabinete afirmarem que ?geralmente? ele comparece ao serviço, em quatro ocasiões diferentes o ex-parlamentar estava ?em serviços externos? e não pôde ser localizado pela reportagem. Jogo de empurra As nomeações de políticos que perdem as disputas eleitorais se transformaram em verdadeiros jogos de empurra. Deputados responsáveis pelas contratações fazem discursos aos parlamentares mais próximos sobre pressões que estariam sofrendo para demitir os ex-colegas. Na semana passada, dois deles chegaram a falar em uma orientação do presidente Michel Temer para que evitassem manter servidores fantasmas nas folhas de pagamento. O presidente, por sua vez, adotou uma postura mais discreta em relação às denúncias. Decidiu não comentar fatos relacionados aos gabinetes dos colegas e quando questionado sobre as irregularidades apenas diz que a Casa analisa medidas radicais para evitar práticas inadequadas. Temer se refere a um estudo em andamento sobre a implantação de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. Uma proposta que, apesar de praticamente pronta, nunca deve ser implantada devido ao alto custo e a resistência de parlamentares.
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Autor(es): Josie JeronimoCorreio Braziliense - 30/04/2011 O Senado editou uma regra que veta a nomeação de servidores efetivos para cargos em gabinetes, lideranças partidárias e escritórios de representantes da Mesa Diretora. De acordo com a norma,...
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Direitos e Deveres
Um afilhado a menos na folha
Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 12/06/2009
Presidente da Câmara, Michel Temer exonera ex-deputado que, após perder eleição, foi agraciado com cargo de confiança. Prática é comum nos gabinetes do Congresso
Obrigado a enfrentar denúncias de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Câmara e levado a adotar discursos radicais com promessas de decisões moralizadoras, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu começar a faxina dentro do próprio gabinete. Na semana passada, exonerou o ex-deputado Sidney Miguel, lotado desde 2006 na Presidência com salário de R$ 9,5 mil, apesar de nunca ser visto por lá. O ex-deputado costumava prestar consultoria para o ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem é atribuída a nomeação e o apadrinhamento da permanência de Miguel por tantos anos no posto. Segundo a assessoria de Temer, já havia um acordo entre o atual presidente e o PCdoB para exonerar Miguel do cargo de confiança que ocupava. O prazo deveria acabar em julho, mas foi antecipado depois da denúncia do Correio de que pelo menos cinco ex-parlamentares encontraram abrigo na folha salarial da Câmara depois de perderem eleições. Apesar da atitude do presidente da Casa, deputados responsáveis pela nomeação de ex-colegas continuam inertes. Para explicar a atitude ? ou a falta dela ?, alegam que a maioria das indicações parte de outros políticos integrantes dos partidos e, por isso, a demissão só é possível se for realizada como resultado de um acordo. É justamente por conta dessa proteção dos próprios pares que a Câmara continua pagando salários a candidatos derrotados nas urnas. No PR, por exemplo, Almir Sá, que foi deputado por Roraima de 1999 a 2002 e, em 2003, assumiu como suplente, recebe R$ 9,5 mil por mês, mas não precisa trabalhar. O atual líder da legenda na Câmara, Sandro Mabel (GO), afirma que a permanência do ex-parlamentar no gabinete é importante porque Sá realiza muitos ?serviços em ministérios?. Mabel declara ainda que a ausência do colega no gabinete se deve ?ao nível? de Sá, que não justificaria uma rotina de funcionário comum. Também na lista de servidores está Carlos Mota (PSB-MG). Deputado até 2006, ganhou no ano passado um emprego na Primeira-Suplência da Mesa da Câmara. Apesar de os funcionários do gabinete afirmarem que ?geralmente? ele comparece ao serviço, em quatro ocasiões diferentes o ex-parlamentar estava ?em serviços externos? e não pôde ser localizado pela reportagem. Jogo de empurra As nomeações de políticos que perdem as disputas eleitorais se transformaram em verdadeiros jogos de empurra. Deputados responsáveis pelas contratações fazem discursos aos parlamentares mais próximos sobre pressões que estariam sofrendo para demitir os ex-colegas. Na semana passada, dois deles chegaram a falar em uma orientação do presidente Michel Temer para que evitassem manter servidores fantasmas nas folhas de pagamento. O presidente, por sua vez, adotou uma postura mais discreta em relação às denúncias. Decidiu não comentar fatos relacionados aos gabinetes dos colegas e quando questionado sobre as irregularidades apenas diz que a Casa analisa medidas radicais para evitar práticas inadequadas. Temer se refere a um estudo em andamento sobre a implantação de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. Uma proposta que, apesar de praticamente pronta, nunca deve ser implantada devido ao alto custo e a resistência de parlamentares.
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