Direitos e Deveres
Yuri Freitas
Contas Abertas - 15/09/2012
Os gastos da União com diárias, passagens aéreas e demais despesas com locomoção, destinados a funcionários civis e militares em viagem, chegaram a R$ 1,2 bilhão em 2012, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), atualizados até 31 de agosto. A quantia representa aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 800 milhões foram desembolsados com essa natureza de dispêndios.
Veja aqui tabela dos gastos
A Pasta responsável pelo pagamento dos maiores valores no ano é o Ministério da Educação (MEC). Desde janeiro, cerca de R$ 181 milhões foram gastos pelo órgão ? 29,5% a mais que no mesmo período de 2011, quando R$ 139,9 milhões foram desembolsados.
O segundo maior desembolso deste ano é do Ministério da Defesa (MD), no montante de R$ 167,7 milhões. O valor é 33,4% maior do que os R$ 125,7 milhões pagos em 2011.
Questionada pelo Contas Abertas sobre o aumento, a assessoria de imprensa do MD informou que a questão é deveria ser tratada diretamente com os comandos do Exército, Aeronáutica e Marinha, individualmente. Contudo, explicou que os dados referentes à Administração Central contabilizavam apenas R$ 18,1 milhões na gerência das três forças.
O Ministério da Justiça (MJ), por sua vez, apresentou dispêndios de R$ 144,7 milhões, R$ 62,7 milhões a mais do que foi gasto com diárias, passagens e locomoção em 2011. Segundo a assessoria, o aumento observado se deu em decorrência do incremento das atividades de fiscalização e poder da polícia. ?Destacam-se as operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além das requisições da Força Nacional de Segurança Pública pelos estados da federação e gastos com a Rio + 20?, diz nota.
O Ministério da Saúde (MS) é o quarto na lista de maiores gastos: R$ 73,6 milhões. De janeiro a agosto de 2011, em contraste, o MS foi responsável pelo desembolso de R$ 46,9 milhões aos cofres da União ? uma diferença de 57% entre os dois exercícios.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fecha a lista das cinco instituições que tiveram maior ônus com essa modalidade de gastos. Foram desembolsados R$ 56,4 milhões em 2012, em contraste a R$ 25,2 milhões no ano passado ? diferença de mais de 123%. O subsecretário de Planejamento e Orçamento do MMA, Fauze Chequer, afirmou que a discrepância se deve ao fato de as despesas com locação de meios de transporte terem adquirido a classificação orçamentária ?locomoção? apenas em 2012.
Dessa forma, segundo Chequer, somada a quantia de R$ 39,5 milhões referente à locação de meios de transporte em 2011 ao valor levantado pelo Contas Abertas, a cifra resultante seria de R$ 64,8 milhões. ?Portanto, após a adequação na classificação da despesa de 2011, ao compararmos os gastos dos citados anos, poder-se-á observar que não houve aumento nos gastos e sim uma redução de R$ 8,4 milhões, que representa redução de 12,9%?, explica.
Os gastos com viagens foram alvo do aperto das contas públicas anunciado em 2011, quando decreto presidencial, revogado no início deste ano, fixou cortes de até 50% no Executivo na tentativa de puxar o freio nos gastos do governo federal. Em março de 2012, no entanto, a presidente Dilma Rousseff, por meio do Decreto n° 7.689, estabeleceu que a concessão de diárias e passagens aos servidores públicos deve ser autorizada expressamente pelos respectivos ministros de Estado.
Contudo, dentre os 38 órgãos da União, 36 elevaram gastos neste ano. Cinco ministérios mais que dobraram as despesas: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Minas e Energia, Esporte e Cidades. A Câmara dos Deputados seguiu o mesmo ritmo. Apenas o Senado Federal e a Justiça Eleitoral conseguiram reduzir as despesas.
O Contas Abertas também consultou os ministérios da Educação e da Saúde que, entretanto, não comentaram os valores apresentados na reportagem.
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Direitos e Deveres
União eleva em 49% gastos com diárias, passagens e locomoção
Yuri Freitas
Contas Abertas - 15/09/2012
Os gastos da União com diárias, passagens aéreas e demais despesas com locomoção, destinados a funcionários civis e militares em viagem, chegaram a R$ 1,2 bilhão em 2012, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), atualizados até 31 de agosto. A quantia representa aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 800 milhões foram desembolsados com essa natureza de dispêndios.
Veja aqui tabela dos gastos
A Pasta responsável pelo pagamento dos maiores valores no ano é o Ministério da Educação (MEC). Desde janeiro, cerca de R$ 181 milhões foram gastos pelo órgão ? 29,5% a mais que no mesmo período de 2011, quando R$ 139,9 milhões foram desembolsados.
O segundo maior desembolso deste ano é do Ministério da Defesa (MD), no montante de R$ 167,7 milhões. O valor é 33,4% maior do que os R$ 125,7 milhões pagos em 2011.
Questionada pelo Contas Abertas sobre o aumento, a assessoria de imprensa do MD informou que a questão é deveria ser tratada diretamente com os comandos do Exército, Aeronáutica e Marinha, individualmente. Contudo, explicou que os dados referentes à Administração Central contabilizavam apenas R$ 18,1 milhões na gerência das três forças.
O Ministério da Justiça (MJ), por sua vez, apresentou dispêndios de R$ 144,7 milhões, R$ 62,7 milhões a mais do que foi gasto com diárias, passagens e locomoção em 2011. Segundo a assessoria, o aumento observado se deu em decorrência do incremento das atividades de fiscalização e poder da polícia. ?Destacam-se as operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além das requisições da Força Nacional de Segurança Pública pelos estados da federação e gastos com a Rio + 20?, diz nota.
O Ministério da Saúde (MS) é o quarto na lista de maiores gastos: R$ 73,6 milhões. De janeiro a agosto de 2011, em contraste, o MS foi responsável pelo desembolso de R$ 46,9 milhões aos cofres da União ? uma diferença de 57% entre os dois exercícios.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fecha a lista das cinco instituições que tiveram maior ônus com essa modalidade de gastos. Foram desembolsados R$ 56,4 milhões em 2012, em contraste a R$ 25,2 milhões no ano passado ? diferença de mais de 123%. O subsecretário de Planejamento e Orçamento do MMA, Fauze Chequer, afirmou que a discrepância se deve ao fato de as despesas com locação de meios de transporte terem adquirido a classificação orçamentária ?locomoção? apenas em 2012.
Dessa forma, segundo Chequer, somada a quantia de R$ 39,5 milhões referente à locação de meios de transporte em 2011 ao valor levantado pelo Contas Abertas, a cifra resultante seria de R$ 64,8 milhões. ?Portanto, após a adequação na classificação da despesa de 2011, ao compararmos os gastos dos citados anos, poder-se-á observar que não houve aumento nos gastos e sim uma redução de R$ 8,4 milhões, que representa redução de 12,9%?, explica.
Os gastos com viagens foram alvo do aperto das contas públicas anunciado em 2011, quando decreto presidencial, revogado no início deste ano, fixou cortes de até 50% no Executivo na tentativa de puxar o freio nos gastos do governo federal. Em março de 2012, no entanto, a presidente Dilma Rousseff, por meio do Decreto n° 7.689, estabeleceu que a concessão de diárias e passagens aos servidores públicos deve ser autorizada expressamente pelos respectivos ministros de Estado.
Contudo, dentre os 38 órgãos da União, 36 elevaram gastos neste ano. Cinco ministérios mais que dobraram as despesas: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Minas e Energia, Esporte e Cidades. A Câmara dos Deputados seguiu o mesmo ritmo. Apenas o Senado Federal e a Justiça Eleitoral conseguiram reduzir as despesas.
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