Direitos e Deveres

União vai rever MP que reduzia salários

Isabel Braga

O Globo - 13/06/2012

Ministra admitiu erro na medida que aumentou a carga horária dos médicos

A pressão dos médicos de hospitais federais, que ameaçavam fazer uma greve nacional, surtiu efeito. O governo federal admitiu o erro, recuou e aceitou modificar a medida provisória 568/2012, que reajusta salários dos servidores públicos, mas que provocaria problemas na remuneração dos médicos, com perdas de até 50%. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu o erro na elaboração da MP, que será corrigido pelo líder do governo no Senado e relator da MP 568, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em seu relatório.

- O Ministério do Planejamento reconhece que houve um erro na medida provisória - disse Ideli, após reunir-se com o relator.

A MP 568 vem sendo debatida há 15 dias. Segundo médicos, a medida previa uma alteração na jornada de trabalho e na remuneração dos profissionais da saúde, levando à perda salarial. O senador apresentará o relatório com uma emenda acabando com as modificações propostas pelo Ministério do Planejamento sobre os vencimentos da categoria e criando tabelas de remuneração exclusivas para a carreira médica.

Eduardo Braga explicou que a nova tabela dos médicos não significará mudança salarial, mas uma correção na estrutura, criando tabelas específicas para a carreira. Ele pretendia finalizar o relatório ainda ontem e já distribuir o texto aos integrantes da comissão que analisa a MP, para tentar votá-la ainda hoje. Depois de votada, a MP segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.

Ontem, no Rio, cerca de 200 médicos e residentes fizeram um protesto contra a MP, em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso. Os manifestantes vestiam jalecos e camisas brancas com a frase: "O médico vale muito". No Rio, os médicos não aderiram à paralisação de ontem, que atingiu outros dez estados. Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), Márcia Rocha, a MP atinge 48 mil médicos no país, sendo que metade da categoria trabalha no Rio.

- Senado Aprova Reajuste A Servidores Sem Reduzir Salário De Médicos
Folha de S. Paulo     -     11/07/2012 BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que concede reajuste salarial para cerca de 700 mil servidores ativos e inativos. O texto foi aprovado...

- Reajustes A Caminho
Adriana CaitanoCorreio Braziliense     -     03/07/2012 Parte dos servidores públicos insatisfeitos com a publicação dos contracheques na internet deve ser agraciada com um reajuste providencial...

- Governo Vai Corrigir Erro Na Mp Que Reajustou Salário De Servidores
Agência Brasil     -     12/06/2012 Brasília - Com o aval da Presidência da República, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 568/2012 que reajusta o salário...

- Garantia Para Médicos
Jorge FreitasCorreio Braziliense     -     06/06/2012 O grande trunfo da Comissão Mista do Congresso que discute a Medida Provisória 568, que prevê reajuste para servidores federais do Executivo,...

- Relator Diz Que é Preciso Corrigir Erros Em Mp Sobre Reajuste De Servidor
Agência Câmara de Notícias     -    05/06/2012 O relator da Medida Provisória 568/12, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o governo está convencido de que precisa corrigir erros na MP, que aumenta...

Direitos e Deveres