Direitos e Deveres

AGU faz força-tarefa durante a Copa para garantir serviços públicos

Consultor Jurídico - 12/06/2014

Uma força-tarefa de 414 advogados públicos reforça o assessoramento jurídico e a atuação da Advocacia-Geral da União nos tribunais durante a Copa do Mundo. Os membros da instituição estão prontos para agir judicialmente caso sejam identificados riscos e ameaças às atividades dos entes públicos federais envolvidos direta ou indiretamente no evento, ou que prejudiquem torcedores e o público em geral.

Os órgãos de direção central da AGU explicam que um evento com a magnitude da Copa do Mundo exige a manutenção dos serviços essenciais e o acesso aos espaços e vias públicas durante os jogos. "O fundamental para o país é que, neste momento de grande excepcionalidade, as instituições e órgãos públicos possam desenvolver regularmente suas atividades", afirma o diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior.

Anúncios de greves e operação-padrão de servidores públicos estão na mira dos advogados e procuradores da AGU, que poderão ajuizar ações com o objetivo de proibir movimentos desta natureza. Até segunda-feira (9/6), liminares obtidas pela Procuradoria-Geral da União impediram, por exemplo, a continuidade de paralisações da Polícia Federal, Receita Federal e órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, sob o alerta para o dano que as condutas poderiam causar aos torcedores e aos contribuintes...

Leia a íntegra em AGU faz força-tarefa durante a Copa para garantir serviços públicos

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