Direitos e Deveres

Auxílio-moradia de ministros do STF é reajustado em 60%

Agência Brasil - 21/09/2011

Brasília - Em meio às discussões sobre o reajuste salarial de juízes e membros do Ministério Público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje hoje (21) aumentar em 60% o auxílio-moradia. O ajuste fez o valor pular de R$ 2.750 para R$ 4.377,73 mensais. A votação ocorreu em sessão administrativa e o placar foi de 7 votos a 1. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O reajuste do auxílio-moradia é concedido sem passar pelo Congresso Nacional. Segundo os ministros, a ajuda não era atualizada desde 2003. De acordo com o tribunal, o único integrante da Corte que recebe o benefício, pago além do teto constitucional de R$ 26,7 mil, é Luiz Fux, último a ser nomeado para o STF.

Os ministros também aprovaram reajuste do auxílio moradia para os juízes auxiliares e instrutores que trabalham na Corte. A ajuda passou de R$ 2.750 para R$ 3.384 O aumento é menor do que o concedido aos ministros do STF porque esses magistrados já haviam sido beneficiados com um aumento em 2008.

De acordo com o Supremo, o impacto mensal dos ajustes é de R$ 78,8 mil e o anual, de R$ 945,9 mil. O reajuste só será aplicado para magistrados do Supremo, mas pode provocar efeito cascata nas demais cortes.

O STF sugeriu o ajuste após pesquisar o valor de alugueis de imóveis a partir de 100 metros quadrados em áreas nobres de Brasília. Também foi considerado o valor do auxílio-moradia pago a ministros de Estado (R$ 6,6 mil) e parlamentares (R$ 3,8 mil).

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