Direitos e Deveres

Capacidade Civil

Hoje este Blog é colocado no "AR", tendo este nascituro pela Teoria Natalista não mais expectativa de direito, mas Direito Adquirido, possuindo capacidade de direito e de fato.
Posto da cidade de Campos dos Goytacazes, interior do Rio de Janeiro, mas sou natural de Itaperuna - RJ.

- Stf - 2ª Turma: Mantida Ação Penal Contra Acusados De Fraudar O Inss No Rio De Janeiro - Stf
Notícias STF Terça-feira, 09 de abril de 2013 2ª Turma: Mantida ação penal contra acusados de fraudar o INSS no Rio de Janeiro Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu,...

- Primeira Mensagem
Olá Pessoal, estou inaugurando agora este blog, e pretendo com este expediênte possibilitar a troca de idéias e de conhecimentos sobre questões Jurídicas que envolvem o direito do Trabalho. Espero que este Blog seja útil para estudantes...

- Direito Natural - Concepção De Miguel Reale
Enviado por: Wagner Miguel Ledur Autoria de: Paulo Roberto Rocha De Jesus No entendimento de Miguel Reale, há dois tipos de concepções do Direito Natural: o transcendente e o transcendental. O Direito Natural Transcendente é aquele considerado como...

- Da Personalidade E Da Capacidade
O Código Civil de 2002 cuida, no Livro I da Parte Geral concernente às pessoas, em três títulos: i) das pessoas naturais, subdividindo-se nos temas da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade e da ausência; ii) das pessoas jurídicas;...

- Direito Civil - Das Pessoas Parte I - Pessoas Naturais E A Personalidade JurÍdica
INTRODUÇÃO Pessoa natural é a denominada pessoa física, o ser humano nascida com vida, capaz, com direitos e...

Direitos e Deveres