Direitos e Deveres
- Bens Públicos
Saber Direito apresenta curso sobre bens públicos O que são bens públicos? Como são determinados e adquiridos? Essas perguntas serão respondidas no Saber Direito desta semana. O professor de Direito Administrativo Denis França é o convidado. Ele...
- Direito De Família
Saber Direito discute sobre Direito de Família O segundo curso do novo formato da "Família Saber Direito" é sobre direito de família. O convidado desta semana é o promotor aposentado, professor e advogado Dimas Messias de Carvalho. O tema da primeira...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ParticipaÇÃo Final Nos Aquestos
INTRODUÇÃO O regime de participação final nos aquestos é herança do código civil de 2002 e não é muito comum...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ComunhÃo Universal De Bens
INTRODUÇÃO Até 1977 antes do advento da lei de divórcio, que tornou o regime de comunhão parcial...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ComunhÃo Parcial De Bens
INTRODUÇÃO COMUNHÃO PARCIAL ART. 1.658 a 1.666, CC/2002Segundo Paulo Lobo (2015, p. 313), a partir da lei de divórcio de 1977 e mantido no código civil de 2002, o regime de comunhão parcial de bens passou a ser o regime legal, ou seja, quando...
Direitos e Deveres
Casamento e Regime de Bens
Casamento e Regime de Bens
Um passo importante em uma relação afetiva, o casamento não representa apenas a união entre duas pessoas. Existem muitos detalhes jurídicos que precisam ser discutidos entre o casal. Para falar sobre os direitos e deveres dos cônjuges dentro do casamento, o Saber Direito Aula desta semana recebe a professora Emília Teixeira de Lima Eufrásio.
Na primeira aula, ela explica o que é o casamento dentro do Direito brasileiro, com base no Código Civil. Aborda a natureza jurídica do casamento e as inovações trazidas pelo atual código. Na aula seguinte, o tema é regime de bens e pacto antenupcial. Comunhão universal e comunhão parcial de bens são abordadas no terceiro encontro. Nessa aula, a professora fala sobre rompimento do regime de bens e sobre a comunhão parcial de bens.
Na quinta-feira, entram em pauta separação e participação nos aquestos. O curso é encerrado, na sexta-feira, com um panorama sobre as regras gerais e a súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibiliza o regime da separação legal de bens.
Quer saber mais sobre o tema? Não perca o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 de Agosto a 08 de Agosto 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
loading...
- Bens Públicos
Saber Direito apresenta curso sobre bens públicos O que são bens públicos? Como são determinados e adquiridos? Essas perguntas serão respondidas no Saber Direito desta semana. O professor de Direito Administrativo Denis França é o convidado. Ele...
- Direito De Família
Saber Direito discute sobre Direito de Família O segundo curso do novo formato da "Família Saber Direito" é sobre direito de família. O convidado desta semana é o promotor aposentado, professor e advogado Dimas Messias de Carvalho. O tema da primeira...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ParticipaÇÃo Final Nos Aquestos
INTRODUÇÃO O regime de participação final nos aquestos é herança do código civil de 2002 e não é muito comum...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ComunhÃo Universal De Bens
INTRODUÇÃO Até 1977 antes do advento da lei de divórcio, que tornou o regime de comunhão parcial...
- Direito Das FamÍlias - Casamento - Regime De ComunhÃo Parcial De Bens
INTRODUÇÃO COMUNHÃO PARCIAL ART. 1.658 a 1.666, CC/2002Segundo Paulo Lobo (2015, p. 313), a partir da lei de divórcio de 1977 e mantido no código civil de 2002, o regime de comunhão parcial de bens passou a ser o regime legal, ou seja, quando...