Direitos e Deveres
- Ccj Rejeita Proposta De Reforma Administrativa Do Senado
Agência Senado - 18/04/2012 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o projeto de resolução que trata da reforma administrativa do Senado (PRS 96/2009). Foram colocados...
- Reforma Administrativa Fica Para A Próxima Semana
Agência Senado - 11/04/2012 O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião desta quarta-feira depois de transferir...
- Eunício Garante Votação De Reforma Administrativa Na Próxima Semana
Agência Senado - 28/03/2012 O projeto que trata da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) será o primeiro item da pauta de votações na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
- Concurso Do Senado, Só Depois Da Reforma Administrativa
Agência Senado - 11/10/2011 Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da reforma administrativa do Senado, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou, nesta terça-feira (11),...
- Relatório Da Reforma Administrativa Deve Ser Votado Na Terça-feira
Agência Senado - 01/07/2011 A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa analisa na próxima terça-feira (5), às 18h30, o substitutivo apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao...
Direitos e Deveres
CCJ pode votar reforma administrativa do Senado
Agência Senado - 21/03/2012
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz, nesta quarta-feira (21), mais uma tentativa de votar o projeto de resolução do Senado (PRS 96/09) que trata da reforma administrativa da Casa. A discussão da matéria foi interrompida por pedido de vista (tempo para análise) na reunião da semana passada, após o relator, Benedito de Lira (PP-AL), ter apresentado uma atualização do substitutivo entregue à comissão em dezembro de 2011.
A pauta de votações da CCJ inclui também o PLC 1/12, que cria cargos no Ministério Público Militar; o PLS 405/09, que pode desobrigar o locador de reparar danos a terceiros; e o PLS 39/07, que admite a possibilidade de prescrição do crédito trabalhista.
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