Direitos e Deveres

Concurso do Senado, só depois da reforma administrativa

Agência Senado - 11/10/2011

Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da reforma administrativa do Senado, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou, nesta terça-feira (11), que a Casa só deverá realizar concurso público depois de encerrar a votação desse projeto. Ele preferiu não prever um prazo para a realização do concurso, mas adiantou que a reforma deverá ser votada pelo Plenário da Casa depois de novembro.

A proposta de reforma administrativa (PRS 96/2009) tem por base um estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado em 2009 pelo presidente da Casa, José Sarney.

- O próximo concurso público do Senado depende da aprovação da reforma administrativa. É lógico que os quadros do Senado estão precisando, em alguns setores, de pessoas qualificadas com prestação de concurso público. Mas é evidente que é mais prudente, mais coerente, consensual entre todos os senadores, que isso só possa acontecer após a reforma administrativa porque posiciona cada setor do Senado Federal - afirmou Benedito de Lira à Rádio Senado.

O senador pretende apresentar seu relatório sobre essa reforma antes do fim do mês, mas disse acreditar que a matéria só será votada na CCJ em novembro. Dali o texto seguirá para deliberação em plenário e deverá ser votado antes do fim do ano, segundo Benedito de Lira.

Enquanto elabora seu relatório, ele diz que tem conversado com vários setores da Casa.

- Eu tenho recebido uma série de visitas de pessoas, de segmentos de servidores do Senado, e a gente tem que ouvir a todos para poder então efetivar um parecer que possa ser respaldado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas até o final do mês não haverá tempo para que a gente possa votar esse projeto. A CCJ deverá se manifestar a respeito dessa reforma até meados de novembro e, consequentemente, daí por diante, ela deverá estar pronta para ir ao plenário do Senado.

Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse, na segunda-feira (11), à Agência Senado que a reforma deverá servir para resolver três questões urgentes: simplificar as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. Na opinião do senador, a reforma deve corrigir distorções visando acabar com "o inferno que é hoje a burocracia do Senado".

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