Direitos e Deveres
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Alessadra HortoO DIA - 17/12/2011 Rio - A presidenta Dilma Rousseff declarou ontem que ?não é uma boa hora? para conceder reajuste salarial para o funcionalismo público em um momento que há crise no...
- Em Decisões Do Stf, Reajuste Salarial é Principal Ingrediente
FENAPEF - 16/12/2011 Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram como um dos ingredientes o reajuste do salário de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ao garantir...
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Rui Nogueira e Edna SimãoO Estado de S. Paulo - 24/09/2011 Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões BRASÍLIA -...
- Ofício De Peluso A Dilma Reabre A Crise Stf X Planalto
Blog do Josias se Souza - 17/09/2011 Uma mensagem enviada a Dilma Rousseff pelo presidente do STF, Cezar Peluso, reabriu a crise que opõe o Judiciário ao Planalto. No texto, Peluso pede informações...
Direitos e Deveres
Dilma dá de ombros para pedido salarial do Supremo
Blog do Josias de Souza - 25/09/2011
Nos próximos dias, gente que se imagina dotada de juízo dará um aviso a Dilma: negar-se a inscrever o reajuste do Judiciário no Orçamento é uma aposta tola.
Os repórteres Rui Nogueira e Edna Simão informam que a presidente não cogita mesmo alterar a proposta orçamentária já enviada ao Congresso.
Num aposta, ganha-se ou perde-se. Contam-se nos dedos de uma mão os presidentes que apostaram contra o Supremo. Mas Dilma quer arriscar. É do jogo.
Dilma prefere gritar ?truco? dias depois de Cezar Peluso, o presidente do STF, ter-lhe remetido um ofício com cara de ultimato.
Parece convencida de que a Justiça, além de cega, tem a balança desregulada. Seu conselheiro ajuizado concorda. Mas vai ponderar: a espada não perdeu o fio.
Nesta semana, aportaram no STF um par de ações movidas por entidades sindicais do Judiciário. Ambas pedem ao tribunal que obrigue Dilma a reformular o Orçamento.
Ao bater o pé, Dilma contrata uma derrota no plenário do Supremo. Terá de fazer por ordem judicial o que se nega a fazer por birra anticonstitucional.
Dilma poderia brincar de outro jeito. Levaria a reivindicação do Judiciário para dentro do Orçamento e acionaria sua maioria no Legislativo para derrotá-la.
Chegaria ao resultado pretendido sem arranhar o princípio da independência entre os Poderes.
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