Direitos e Deveres
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BSPF - 01/08/2013 Em assembleia feita esta semana em Brasília os servidores do Dnit decidiram permanecer em greve em todo o Brasil enquanto buscam destravar impasses nos processos de negociação com...
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- Greve Do Dnit Continua 100%, Apesar De Medida Cautelar
BSPF - 03/07/2013 Apesar da decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STF), que acolheu parcialmente a medida cautelar ajuizada pela diretoria do Departamento Nacional de...
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BSPF - 01/07/2013 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que no mínimo 50% dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem permanecer...
- Medida Cautelar Obriga O Retorno De 50% Dos Servidores Do Dnit Em Greve
BSPF - 29/06/2013 A reunião que aconteceu na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 27, para tratar a pauta dos servidores do Dnit, em greve desde...
Direitos e Deveres
Dnit: STJ mantém liminar que garante 50% dos serviços essenciais funcionando
BSPF - 07/08/2013
A Condsef recebeu nesta terça a decisão proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. A ministra manteve a decisão da liminar anterior que exige a manutenção de 50% dos serviços essenciais no Dnit em funcionamento.
A recomendação da Condsef continua sendo para que a greve seja mantida com o cumprimento integral da liminar. Para a entidade a decisão foi importante uma vez que o Dnit tentou obter liminar que garantisse retorno de até 100% dos servidores, o que inviabilizaria e feriria por completo o direito de greve da categoria.
Ainda sobre a greve e a decisão de cortar o ponto dos servidores, a Condsef segue orientando que suas entidades filiadas entrem com pedidos assegurando salário dos servidores. Já houve decisão favorável à categoria em estados como São Paulo, Sergipe e também no Distrito Federal.
Fonte: Condsef
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