Direitos e Deveres

Em 5 ministérios, nomeados para cargos de confiança são mais da metade do quadro de funcionários

BSPF - 30/09/2013

O inusitado número de ministérios não é a única anomalia da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre nomeação que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de 50% do quadro de funcionários em cinco pastas.

Em outras palavras, mais da metade das equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Pesca, do Desenvolvimento Social e de Minas e Energia pode ser substituída ou remanejada conforme os humores da política em especial numa queda de ministro ou numa troca de governo.

Ao todo, o governo federal conta com 22,2 mil cargos dos tipos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial), cujos ocupantes podem ser escolhidos livremente pelo poder político. Um estudo publicado há dois anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou números semelhantes em outros países.

Mais da metade desse total está na administração direta dos ministérios, alvo do levantamento. O restante está na Presidência da República, nas autarquias e nas fundações.

Há de tudo nesse contingente: de funcionários premiados pelo desempenho e especialistas recrutados na iniciativa privada a militantes partidários e apadrinhados de ministros, deputados e senadores.

Em geral, a proporção exagerada de nomeados no quadro de pessoal aponta para ministérios criados na base do improviso, mais para abrigar aliados do que para conduzir políticas públicas. Eles não contam com carreiras próprias de servidores concursados e, aparentemente, nem o governo acha que vale a pena corrigir isso.

Uma exceção pode vir a ser o Desenvolvimento Social, criado no governo Lula para tocar o Bolsa Família. A pasta recebeu neste ano a primeira leva de servidores de uma carreira especializada, a de analista técnico de políticas sociais, com salário inicial na casa dos R$ 5.000.

A administração federal conta com 24 ministérios e outros 15 órgãos cujos titulares são chamados de ministros. A remuneração mensal dos cargos DAS varia de R$ 2.152 (DAS 1) até R$ 12.042 (DAS 6). Servidores públicos nomeados podem acumular os salários e a remuneração pelo cargo de confiança, dentro de limites fixados na legislação.

Fonte: Folha Online

Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter

- Cargos Comissionados 'sem Vínculo' São Maioria Em Novos Ministérios
DCI     -     29/10/2015 Estudo do Ipea mostra que pastas mais antigas tendem a ter mais profissionais concursados, como a Fazenda e Relações Exteriores; porém, atração política também influencia escolhas...

- Cinco Ministérios Possuem Mais De 50% Do Efetivo Com Algum Tipo De Cargo De Confiança
Contas Abertas     -     25/09/2015 A quantidade de cargos de confiança é brutal em alguns ministérios. Conforme dados levantados pelo Contas Abertas, cinco ministérios apresentam mais de 50% do efetivo...

- Deputado Critica ?apadrinhamento? De Servidores Na Administração Pública
BSPF     -     23/08/2014 O deputado federal Fábio Trad (PMDB), criticou essa semana, na Câmara Federal, o alto número de servidores que ocupam os cargos nas administrações públicas não por concurso,...

- Reforma De Dilma Põe Em Jogo Mais De 5.000 Cargos
Gustavo PatuFolha de S. Paulo     -     19/01/2014 Brasília - Numa administração em que os postos comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma ministerial desenhada hoje pela presidente...

- Petistas Controlam 60% Dos Cargos Do Governo Federal
Gustavo PatuFolha de São Paulo - 16/01/2011 A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.Segundo levantamento...

Direitos e Deveres