Direitos e Deveres

Em rota de colisão

Karla Correia e Vânia Cristino

Correio Braziliense - 10/02/2012

A rebelião do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já na primeira votação da Casa no início do ano legislativo expôs uma cizânia entre o comandante da Mesa Diretora e o governo, além de irritar a presidente Dilma Rousseff. Ontem, o clima de discórdia piorou, e permeou o pronunciamento de Maia: "O governo tem opinião, tem posição, propõe, coloca suas posições, mas eu não sou obrigado a, em todos os momentos, acatar a opinião que vem do governo". No Palácio do Planalto, a declaração somada à interrupção abrupta da sessão que votaria o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), na noite de quarta-feira, foi vista como um "tiro no pé" do parlamentar gaúcho.

A atitude foi comparada à do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que desafiou a presidente no episódio da demissão de Elias Fernandes, então diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no fim de janeiro. Na ocasião, o deputado afirmou que o governo não iria enfrentar "o maior partido do Brasil" com a demissão. Ato contínuo, Elias Fernandes foi exonerado. "Marco Maia se expôs. Desceu da cadeira de presidente da Câmara e passou a se comportar como outros parlamentares, negociando nomeações", comentou um auxiliar de Dilma.

O presidente da Câmara decidiu encerrar a sessão da quarta-feira em protesto contra a transferência do diretor de Clientes Pessoa Física do Banco do Brasil, Sérgio Nazaré, para o Banco da Patagônia, controlado pela instituição brasileira. O alvo das reclamações de Marco Maia foi o Ministério da Fazenda, por onde passam as indicações para o segundo escalão no setor financeiro do governo federal, incluindo os pedidos do presidente da Câmara, que aguardam decisão da pasta. Dentro da Fazenda, a análise é que a manifestação pública de Maia jogou as demandas do parlamentar para o fim da fila nas nomeações. "Foi uma reação desproporcional e constrangedora", comentou um deputado da bancada do PT.

O principal objetivo do governo com o Funpresp é reduzir a sangria na Previdência dos servidores federais. Por conta disso, a realização de concursos públicos e as contratações de novos funcionários na esfera federal estão vinculadas à aprovação do projeto pelo Congresso. Daí a pressa do Planalto com a tramitação do texto.

Tensão

Assim que a Ordem do Dia foi interrompida na quarta, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), telefonou para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para traçar uma nova estratégia de votação na próxima semana. Em seguida, a ministra conversou com Marco Maia, que já estava a caminho de casa, e ouviu as reclamações do parlamentar. De acordo com deputados da base aliada que teriam presenciado a conversa ao lado de Maia, o diálogo foi tenso.

Constrangido, o presidente da Câmara veio a público na manhã de ontem dar a sua versão dos fatos. Disse não conhecer o diretor do BB que teria sido o detonador da discórdia com o governo, negou a existência de uma crise com o Palácio do Planalto e afirmou que abandonou a sessão por ter visto que "não havia acordo para a votação". "Não seria prudente levar o plenário a uma discussão que se estenderia até a madrugada já na primeira votação do ano", avaliou Maia, sugerindo que o projeto de lei do Funpresp, prioridade maior do governo para o semestre, corria o risco de ser rejeitado em plenário. Mas alfinetou o Executivo, ao ressaltar que não é "obrigado a acatar a opinião do governo".

Aposentadorias

O Funpresp muda o regime de previdência dos servidores públicos federais ao submeter as aposentadorias do funcionalismo ao teto do INSS, hoje em R$ 3,6 mil. Quem quiser receber mais do que o teto, terá que contribuir para o fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra ao beneficiário a partir dos 35 anos de contribuição. Na estimativa do Ministério da Previdência Social, o deficit do regime de previdência dos servidores federais passará da casa dos R$ 60 bilhões em 2012.

- Antes Do Funpresp, Emendas
Karla Correia e Erich DecatCorreio Braziliense     -     14/02/2012 Governo apresenta cronograma de liberação de recursos, na tentativa de votar previdência do servidor A insatisfação com a escassez...

- Governo Insiste Em Acordo Para Votação Do Funpresp Na Próxima Semana
Agência Brasil     -     11/02/2012 Brasília - O governo vai insistir na busca de um acordo de procedimento para votar na próxima terça-feira (14) o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar...

- Funpresp: Votação Fica Para Depois Do Carnaval
Regina AlvarezO Globo    -    10/02/2012 Projeto de criação do fundo esbarra na insatisfação do presidente da Câmara e dos líderes da base aliada do governo BRASÍLIA - A combinação de dois problemas políticos...

- Adiamento De Votação Da Previdência De Servidores Não Gerou Crise, Diz Maia
Agência Câmara de Notícias     -     09/02/2012 O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (9) que não houve crise com o governo por causa do adiamento da votação do projeto que cria...

- Fundo De Servidor Na Geladeira
KARLA CORREIACorreio Braziliense    -      09/02/2012 Funpresp entra na pauta um dia após o governo anunciar que o projeto não seria votado e, em meio às discussões, Marco Maia encerra a sessão ...

Direitos e Deveres