Direitos e Deveres
A FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) realizará, no dia 23 de agosto de 2013, o II Seminário Zona Franca de Manaus - Tributos e Seus Aspectos Atuais.
Sob o enfoque do Direito Tributário, serão abordados diversos temas atuais de grande relevância para a Indústria e Comércio da Zona Franca de Manaus.
Público Alvo:
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Direitos e Deveres
FIEAM REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE A ZONA FRANCA DE MANAUS
As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
As pré-inscrições já estão abertas
A FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) realizará, no dia 23 de agosto de 2013, o II Seminário Zona Franca de Manaus - Tributos e Seus Aspectos Atuais. Sob o enfoque do Direito Tributário, serão abordados diversos temas atuais de grande relevância para a Indústria e Comércio da Zona Franca de Manaus.
Entre os palestrantes estarão presentes o Superintendente da SUFRAMA, conselheiros do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda), Procuradores do Estado do Amazonas e da Fazenda Nacional, além advogados tributaristas.
As pré-inscrições são gratuitas e já estão abertas pelo site da FIEAM, o qual você pode acessar clicando aqui. Corra, pois as vagas são limitadas.
Público Alvo:
-Associados da FIEAM:
-Representantes das indústrias, diretores dos setores jurídico e contábil;
- Profissionais da área jurídica e contábil, não associados à FIEAM;
- Estudantes.
Programação:
Tema: O Modelo Zona Franca de Manaus.
Palestrante: Dr. Thomaz Nogueira ? Superintendente da Suframa
Tema: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação na Zona Franca de Manaus.
Palestrante: Dr. Júlio César Alves Ramos ? Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).
Tema: ICMS: Guerra Fiscal e a Zona Franca de Manaus
Palestrantes:
Dr. Carlos Alberto ? Procurador do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais da Secretária da Fazenda/Am - e Dr. José Heraldo da Silva ? advogado tributarista;
Tema: Conceito de insumo na não-cumulatividade do PIS e da COFINS.
Palestrantes:
Dr. Henrique Pinheiro Torres ? Presidente da Terceira Seção e Presidente-Substituto do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e
Dra. Susy Gomes Hoffmann ? Vice-presidente do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).
Tema: Aduana: Interposição Fraudulenta e Subfaturamento.
Palestrantes:
Dra. Ângela Sartori ? Conselheira do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e
Dr. Laécio Pereira Mineiro ? Advogado Tributarista.
Tema: A isenção do PIS e da COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus.
Palestrantes:
Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça ? Conselheiro do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil) e
Dra. Omara Gusmão ? Procuradora da Fazenda Nacional.
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