Direitos e Deveres
- Pressão No Congresso Por Salário Maior
Gabriela GuerreiroFolha de S. Paulo - 05/10/2014 Proposta prevê aumentar remuneração de ministros do STF para R$ 35,9 milMagistrados também querem adicional por tempo de serviço e já se reuniram...
- Magistrados E Membros Do Mp Pedem Urgência Para Votação Da Pec 63
BSPF - 02/07/2014 O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Magistratura e do Ministério Público. Eles pediram celeridade na tramitação da Proposta de...
- Aumento De Salário Na Pauta
Isabella SoutoEstado de Minas - 21/05/2014 Comissão do Senado vota hoje proposta que reedita o adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público. Categorias prometem...
- Pec Apoiada Pelo Judiciário Recria A Gratificação Por Tempo De Serviço
Ribamar Oliveira e Juliano BasileValor Econômico - 14/05/2014 Está como item número um da pauta de votação de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta...
- Juízes Podem Ficar Sem Aumento
ALESSANDRA HORTOO DIA - 20/11/2012 Vice-presidente do Senado Federal, o senador Anibal Diniz (PT-AC) declarou ontem que a Casa não deverá ter tempo para votar o projeto de lei que concede reajuste...
Direitos e Deveres
Magistrados pedem apoio para PEC que garante gratificação à carreira
Agência Senado - 20/05/2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (20) a visita de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles pediram ao presidente apoio para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013.
A PEC 63/2013 visa garantir que integrantes da Magistratura e do Ministério Público tenham direito à gratificação por tempo de serviço, além de assegurar, aos que ingressarem nessas carreiras, a contagem do tempo de serviço em carreiras anteriores, bem como na advocacia.
No relatório, favorável ao projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) diz que com a proposta ?busca-se enfatizar o papel de juízes, procuradores e promotores e, ao mesmo tempo, permitir premiar a experiência acumulada por eles individualmente?. A PEC constou da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana passada, mas foi concedida vista aos senadores.
loading...
- Pressão No Congresso Por Salário Maior
Gabriela GuerreiroFolha de S. Paulo - 05/10/2014 Proposta prevê aumentar remuneração de ministros do STF para R$ 35,9 milMagistrados também querem adicional por tempo de serviço e já se reuniram...
- Magistrados E Membros Do Mp Pedem Urgência Para Votação Da Pec 63
BSPF - 02/07/2014 O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (1º) representantes da Magistratura e do Ministério Público. Eles pediram celeridade na tramitação da Proposta de...
- Aumento De Salário Na Pauta
Isabella SoutoEstado de Minas - 21/05/2014 Comissão do Senado vota hoje proposta que reedita o adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público. Categorias prometem...
- Pec Apoiada Pelo Judiciário Recria A Gratificação Por Tempo De Serviço
Ribamar Oliveira e Juliano BasileValor Econômico - 14/05/2014 Está como item número um da pauta de votação de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta...
- Juízes Podem Ficar Sem Aumento
ALESSANDRA HORTOO DIA - 20/11/2012 Vice-presidente do Senado Federal, o senador Anibal Diniz (PT-AC) declarou ontem que a Casa não deverá ter tempo para votar o projeto de lei que concede reajuste...