Na Câmara, gasto com hora extra subiu 64%

Não foi só no Senado que os gastos com o pagamento de horas extras a servidores estouraram no ano passado.

A Câmara gastou, em 2009, 64,4% a mais com o pagamento de horas extras do que no ano anterior. Em 2009, a Casa pagou aos funcionários R$ 44,4 milhões pelas sessões deliberativas que passaram das 19h, R$ 17 milhões a mais do que custou o trabalho extraordinário em 2008, que ficou em R$ 27 millhões.

Mas mesmo com 513 deputados contra 81 senadores, o valor, no entanto, fica abaixo do pago pelo Senado em 2009 a seus servidores, num total de R$ 87,6 milhões. O Senado também registrou crescimento de 4,4 % em relação a 2008, mesmo depois do anúncio de regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e o limite de pagamento de duas horas extra/dia.

Folha de pagamento custou R$ 2,6 bilhões A Câmara possui mais de 15 mil funcionários, entre servidores concursados, cargos de confiança e secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes dos 513 deputados.

Só recebem o pagamento extra os que assinam a folha de ponto, distribuída, segundo a assessoria da Câmara, por volta de 20h e 20h30m nos dias em que a sessão se estende além do horário. A dotação para a folha de pagamentos da Casa, em 2009, foi de R$ 2,6 bilhões, num orçamento global de R$ 3,2 bilhões.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o aumento no montante de horas extras pagas pode ser explicado por vários fatores. O primeiro deles é o número maior de sessões que passaram das 19h de um ano para outro. Em 2009, 74 sessões extrapolaram o horário, contra 52 em 2008. E o maior número de sessões extraordinárias foi possível depois do entendimento dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em relação ao trâmite das medidas provisórias na Casa, que permitiu votações de emendas constitucionais e outras propostas, mesmo quando a pauta estava trancada por MPs, o que não ocorreu em 2008.

Câmara: gasto foi maior por causa das eleições de 2008 Além disso, acrescentam os assessores, 2008 foi um ano eleitoral, em que o número de sessões é reduzido. O antecessor de Temer na presidência, o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu o mandato disposto a ser rigoroso no pagamento de horas extras. Quando conduziu a Casa, Chinaglia irritou muitos servidores porque, nos dias em que as sessões prometiam não avançar por conta dos desentendimentos entre os partidos, encerrava as sessões antes das 19h para não ter que pagar as horas extras. No final do mandato, Chinaglia contabilizou a economia como um dos fatores positivos de seu mandato.

Em 2007, as horas extras custaram aos cofres da Casa R$ 39,7 milhões.

No Senado, as despesas com hora extra subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões no ano passado.

Os números subiram mesmo com a redução do total de funcionários beneficiados. O teto para as horas extras foi reajustado em 99,42%.

A Mesa Diretora do Senado também aprovou, na última reunião de 2009, ato que dá aos senadores mais passagens aéreas em 2010, ano de eleições para cadeiras da Casa.

Com a medida aprovada, os parlamentares agora poderão utilizar créditos de passagens aéreas que sobraram do ano passado.