Direitos e Deveres
- Ccj Rejeita Proposta De Reforma Administrativa Do Senado
Agência Senado - 18/04/2012 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o projeto de resolução que trata da reforma administrativa do Senado (PRS 96/2009). Foram colocados...
- Reforma Administrativa Fica Para A Próxima Semana
Agência Senado - 11/04/2012 O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião desta quarta-feira depois de transferir...
- Eunício Garante Votação De Reforma Administrativa Na Próxima Semana
Agência Senado - 28/03/2012 O projeto que trata da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) será o primeiro item da pauta de votações na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
- Ccj Pode Votar Reforma Administrativa Do Senado
Agência Senado - 21/03/2012 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz, nesta quarta-feira (21), mais uma tentativa de votar o projeto de resolução do Senado (PRS 96/09) que trata...
- Líderes Decidem Votar Na Próxima Semana O Funpresp
Agência Brasil - 07/12/2011 Brasília - Os líderes partidários da Câmara reunidos, hoje, com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiram votar na terça-feira (13) e na quarta-feira...
Direitos e Deveres
PEC da Música e Reforma Administrativa do Senado estão na pauta da CCJ
Agência Senado - 18/04/2012
A PEC da Música (PEC 123/11) e a Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) estão na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (18).
Enquanto a primeira proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a segunda realiza cortes significativos no número de cargos comissionados e efetivos do Senado.
Enquanto a primeira proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a segunda realiza cortes significativos no número de cargos comissionados e efetivos do Senado.
Deverão ser votadas, ainda, as PECs 5, 7 e 9, todas de 2012, que abrem varas do trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 1ª (Rio de Janeiro), 7ª (Fortaleza) e 8ª (Belém) Regiões, respectivamente.
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- Ccj Rejeita Proposta De Reforma Administrativa Do Senado
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Agência Brasil - 07/12/2011 Brasília - Os líderes partidários da Câmara reunidos, hoje, com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiram votar na terça-feira (13) e na quarta-feira...