REGRAS PARA NOMEAÇÕES
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Gestão, modernizou procedimentos no âmbito da Administração Pública Federal, para aperfeiçoar o controle sobre a contratação de não servidores de carreira para cargos de níveis 1 a 4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), prevista no Decreto 5.497/05. Além de disciplinar os atos de nomeação, os critérios desafogarão as áreas de apoio dos ministérios que poderão tratar dos processos de ocupação de cargo em comissão com menos burocracia e papel.
A medida está detalhada na Instrução Normativa nº 2. As normas contidas na IN destacam dois aspectos: toda a contratação de não servidor de carreira para DAS de 1 a 4 dependerá de consulta prévia dos órgãos ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) e os procedimentos deverão ser feitos em meio eletrônico. Pelas regras, a consulta prévia deverá ocorrer mediante preenchimento e envio por meio eletrônico de formulário no endereço www.siorg.gov.br A consulta só poderá ser feita por servidor cadastrado junto à Secretaria de Gestão e designado pela autoridade do órgão setorial ou seccional do Siorg.
- Portaria Da Agu Intensifica Acompanhamento De Nomeação Em Cargos Comissionados E Funções De Confiança
AGU - 05/12/2012 As nomeações para cargos comissionados e funções de confiança na Advocacia-Geral da União (AGU), em todo o Brasil, terão o acompanhamento intensificado por regras criadas...
- Srh Faz Consulta PÚblica Para CriaÇÃo De Novo Sistema De Rh
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 14/01/2010 Conhecer novas tecnologias de informação no mercado capazes de suprir as necessidades para a criação de um novo sistema de gestão de recursos humanos. Esta é a intenção da Secretaria de Recursos...
- Demandas Por Estruturas E Concursos SerÃo Processadas Por Meio EletrÔnico
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 13/01/2010 O secretário de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, determinou que seja adotado, de forma padrão, procedimento eletrônico para o envio de demandas sobre estruturas e força...
- Planejamento Abre Consulta Pública Para O Novo Siape
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 11/01/2010 A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) abriu consulta pública para coletar sugestões para a construção do novo Sistema Integrado de Administração...
- Srh Abre Consulta PÚblica Para Novo Siape
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 08/1/2010 A partir de hoje, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) abre consulta pública para coletar sugestões para a construção do novo Sistema Integrado de Administração...